O Ministério Público Federal solicitou a condenação de Júlio Cocielo por crime de racismo. Segundo o órgão, foram identificadas nove ocasiões em que o influenciador teria praticado preconceito racial em publicações feitas no antigo Twitter, entre 2011 e 2018. Em uma das mensagens, Cocielo mencionou que “o Brasil seria mais bonito se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”.
Outras mensagens citadas no processo incluem comentários como “nada contra os negros, tirando a melanina…” e “Mbappé conseguiria fazer uns arrastões top na praia hein”. A última mensagem, relacionada à velocidade do jogador francês afrodescendente Kylian Mbappé, foi publicada em junho de 2018. Após a reação negativa, Cocielo, que também se apresenta como humorista, excluiu cerca de 50 mil tweets e emitiu um pedido de desculpas. A assessoria de Cocielo não respondeu aos contatos feitos pelo F5.
O MPF destacou que a liberdade de expressão deve ser exercida em equilíbrio com outros direitos fundamentais e ressaltou que a expressão do pensamento não pode envolver incitação ao racismo. O procurador da República João Paulo Lordelo afirmou que, mesmo considerando o réu como humorista, não é possível identificar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens, que são claras quanto ao desprezo de Cocielo pela população negra.
Nas alegações finais apresentadas na 1ª Vara de Justiça Federal de Osasco (SP) em novembro deste ano, Lordelo enfatizou: “O réu, sem qualquer sutileza, reforça estereótipos da população negra – miseráveis, bandidos e macacos – não havendo abertura, em seu discurso, que permita entrever alguma forma de sátira (…) Não é humor; é escárnio.”
Júlio Cocielo foi denunciado com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo, que prevê condenação para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Cada postagem pode resultar em pena de até cinco anos de prisão, considerando o agravante de as mensagens terem sido veiculadas em uma rede social.
A denúncia inicial contra o humorista foi apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e chegou ao MPF em 2022. As alegações finais foram apresentadas em novembro de 2023, e o processo, que estava em sigilo até dezembro de 2023, foi tornado público após decisão da Justiça Federal.
