Salvador, 27 de dezembro de 2023
Enquanto as altas temperaturas do verão movimentam o turismo na Bahia, a Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon) deu início à Operação Verão nesta terça-feira (26). A ação, que se estenderá até 31 de janeiro, visa identificar e corrigir possíveis irregularidades, garantindo que moradores e turistas desfrutem de experiências seguras e positivas em Salvador.
Os focos principais da operação incluem quiosques à beira-mar, hotéis, pousadas e restaurantes próximos à orla, locais mais procurados durante o verão. As infrações mais comuns nesse período envolvem a validade dos ingredientes na preparação dos alimentos, armazenamento inadequado de produtos perecíveis e falta de transparência nas condições de venda.
Zilton Netto, diretor-geral da Codecon, destaca que “a Operação Verão é realizada anualmente para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, inclusive durante o lazer. Observamos desde a higiene dos estabelecimentos até a clareza nas informações fornecidas, incluindo a diferenciação dos valores à vista ou parcelados, bem como o aviso sobre a cobrança de couvert artístico.”
Durante a última Operação Verão, realizada entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023, foram registradas 295 notificações e emitidos 12 autos de infração. Esses registros foram distribuídos entre os 137 estabelecimentos considerados irregulares, dos 295 vistoriados. Estabelecimentos reincidentes nas infrações estão sujeitos a multas que variam de R$900,00 a R$9 milhões.
Para denunciar irregularidades, os consumidores podem entrar em contato com a Codecon por meio do aplicativo Codecon Mobile ou do site www.codecon.salvador.ba.gov.br. Além disso, é possível utilizar o Fala Salvador, através do aplicativo Fala Salvador Cidadão, o portal www.falasalvador.ba.gov.br ou pelo número 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor opera de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.
