Após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que veda decisões individuais do Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, enfatizou nesta quinta-feira (23) que “não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.
Durante a abertura dos trabalhos do STF, Barroso destacou a importância da preservação da institucionalidade, alertando que não é viável submeter a estrutura e o funcionamento do Tribunal a mudanças sempre que algum setor se sentir contrariado por suas decisões. “Porque assim é, não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal”, afirmou o presidente do STF.
