Salvador se destaca entre as três capitais com o melhor desempenho no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, um índice que classifica atividades de baixo risco realizadas por estados e municípios. Essa conquista foi possível após a Prefeitura de Salvador revisar os critérios de classificação de risco de várias atividades econômicas. Esse esforço conjunto envolveu as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), e da Fazenda (Sefaz).
A cidade agora possui 767 atividades classificadas como ‘baixo risco A’, ficando atrás apenas de Boa Vista (1.011) e Porto Alegre (770) entre as capitais com uma legislação mais avançada para facilitar o licenciamento empresarial. Salvador superou cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza nesse ranking. Além disso, quando consideramos todos os municípios do Brasil (um total de 5.568 cidades), Salvador aparece em impressionante 8º lugar.
Essa melhoria significativa foi possível graças ao Decreto nº 37.407, de setembro de 2023, que atualizou a classificação, ampliando o número de atividades econômicas consideradas de baixo risco no município, passando de 564 para 767. Em março de 2022, eram apenas 149 tipos de negócios beneficiados por essa medida. Outro marco importante foi a implementação das normas de proteção ao livre exercício das atividades empresariais.
Related Post
Giovanna Victer, a secretária municipal da Fazenda, comemorou essa conquista e expressou otimismo sobre o futuro de Salvador nesse ranking. Ela destacou o compromisso da Prefeitura em melhorar o ambiente de negócios na cidade e facilitar a vida dos cidadãos.
João Xavier, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), reforçou o compromisso da Prefeitura em desburocratizar os processos de abertura de empresas, criando um ambiente de negócios seguro e atrativo para novas empresas. A intenção é gerar mais empregos e renda para o município.
Mila Paes, titular da Semdec, ressaltou que o aumento no número de atividades dispensadas de licenciamento reflete o compromisso da cidade com a desburocratização e o estímulo a um ambiente de negócios favorável. Ela também mencionou a criação do Comitê Municipal de Desburocratização, que agilizou processos e contribuiu para importantes projetos no município.
Esse Comitê, estabelecido em maio, reúne diversas secretarias, a Vigilância Sanitária, a Procuradoria-Geral do Município e o Sebrae, demonstrando o empenho conjunto das autoridades locais para promover um ambiente empresarial mais eficiente e próspero em Salvador.
