Nesta quinta-feira (19), uma ação conjunta conhecida como “Fio Condutor” foi desencadeada, resultando na execução de mandados de prisão e busca e apreensão nas localidades de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e nas cidades paulistas de Cotias e Guarulhos.
A operação tem como alvo um grupo empresarial do setor de venda de fios e cabos condutores elétricos de cobre, que enfrenta alegações de sonegação fiscal que ultrapassam R$ 129 milhões. O esquema ilícito foi identificado através de uma colaboração entre a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia, a inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Polícia Civil.
O grupo suspeito empregava táticas ardilosas, incluindo a utilização de empresas fictícias em São Paulo, com sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares. Estas notas fiscais falsas simulavam operações de vendas de mercadorias, visando a criação de créditos fictícios de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para outras empresas do mesmo grupo, localizadas na Bahia. De acordo com o MP-BA, os envolvidos também utilizavam empresas de terceiros para a produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram substituídas por outras empresas do mesmo grupo com a mesma atividade industrial. Isso resultava na acumulação de dívidas tributárias de ICMS em valores substanciais.
A criação de empresas em nome de terceiros servia para proteger os verdadeiros proprietários do grupo, configurando também suspeitas de crimes relacionados à lavagem de dinheiro, falsificação ideológica, crime falimentar e associação criminosa.
Além das prisões e apreensões, a operação solicitou o bloqueio dos ativos de indivíduos e empresas envolvidos, com o objetivo de garantir a recuperação dos valores sonegados. A investigação teve início na Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, em colaboração com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público estadual.
A operação conta com a participação de seis promotores de Justiça, oito delegados de polícia, 30 policiais da Dececap/Draco, nove servidores do Fisco Estadual e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
