No primeiro dia de outubro de 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou os consumidores em alerta ao implementar um novo aumento nos impostos federais sobre o óleo diesel. A alíquota de PIS/Cofins sobre o combustível foi elevada para R$ 0,13 por litro, representando um aumento em relação aos R$ 0,11 por litro que estavam em vigor desde 5 de setembro.
Embora essa carga tributária tenha sido zerada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) em março de 2021, o governo Lula optou por antecipar sua retomada, de forma parcial e escalonada, com o objetivo de financiar um programa que concedeu descontos na compra de veículos novos.
Comparando com os preços de início de setembro, os consumidores sentirão um impacto considerável, com aproximadamente R$ 0,12 a mais por litro nas bombas, de acordo com as projeções da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). Isso representa um aumento de aproximadamente R$ 0,02 em relação aos valores anteriores. A expectativa é que a alíquota cheia de PIS/Cofins, que é de R$ 0,35 por litro do diesel, seja restaurada em janeiro de 2024.
Essa nova fase de reoneração dos impostos promete agravar ainda mais os preços dos combustíveis nas bombas, que já atingiram níveis recordes desde fevereiro. Segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o litro do diesel foi vendido em média por R$ 6,10 na última semana.
Além do aumento dos impostos, outros fatores contribuem para a tendência de alta nos preços do diesel. O Brasil importa cerca de 25% do diesel consumido internamente, e a política de preços da Petrobras não reflete completamente as flutuações do mercado internacional, o que resulta em uma crescente disparidade entre os preços nacionais e internacionais, dificultando as importações.
Até recentemente, o Brasil conseguiu atender parte de sua demanda importando diesel da Rússia, aproveitando preços competitivos devido às restrições comerciais em vigor no país. No entanto, em setembro, a Rússia anunciou um corte de 30% nas exportações de diesel devido a sanções internacionais, interrompendo a oferta a preços reduzidos que haviam conquistado grande parte do mercado de importação brasileiro em agosto.
Com essa restrição russa, os importadores brasileiros terão que buscar diesel em outros mercados a preços mais elevados, o que pressionará a Petrobras a aumentar os preços para evitar possíveis problemas de abastecimento. Essa situação continua a desafiar a estabilidade dos preços do diesel e a agravar a pressão sobre os consumidores e a economia em geral.
