O Deputado Federal Leo Prates apresentou o Projeto de Lei 4739/23, que tem como principal objetivo garantir um desconto de 50% no valor das passagens aéreas para crianças com menos de doze anos de idade. Essa iniciativa visa assegurar que as crianças sejam devidamente acomodadas em assentos ao lado de seus responsáveis, proporcionando não apenas conforto, mas também fomentando o seu desenvolvimento social e cultural.
Considerando os preços elevados das passagens aéreas, as taxas injustas de assentos e bagagens, bem como as tarifas abusivas, o projeto de lei pretende aliviar significativamente o custo para os consumidores. O Deputado Prates justificou o projeto, citando recentes comunicados de companhias aéreas, como a Azul, que passaram a cobrar tarifas integrais para crianças acima de dois anos completos, mesmo em voos nacionais.
O Deputado Prates enfatizou que a proposta visa coibir abusos e garantir que as crianças com até doze anos incompletos continuem a ter a oportunidade de viajar de avião mediante o pagamento de metade do preço da passagem. Além disso, o projeto permitirá que essas crianças sejam acomodadas ao lado de seus pais, mães ou responsáveis, sem custos adicionais.
No aspecto do desenvolvimento cultural e social, o Deputado argumentou que, em um país com dimensões continentais e diversas culturas como o Brasil, é fundamental que as crianças tenham a chance de conhecer e valorizar as riquezas do país. Isso lhes proporcionará uma oportunidade única de viajar em condições mais acessíveis do que um adulto, fortalecendo valores familiares e promovendo cidadãos mais engajados e conscientes da diversidade ambiental e cultural do Brasil.
O Deputado Prates também expressou preocupação com o aumento constante dos preços das passagens aéreas na Bahia e a redução da malha aérea no estado. Em discurso na Câmara dos Deputados, ele destacou que, embora seja a favor do mercado nacional, sua principal preocupação é o bem-estar das pessoas. Ele argumentou que é hora de controlar os preços das passagens e expandir a concorrência no mercado aéreo, inclusive permitindo que empresas internacionais operem livremente no país.
O projeto de lei de desconto para crianças nas passagens aéreas tem como objetivo não apenas proporcionar alívio financeiro às famílias, mas também promover o desenvolvimento e o acesso a experiências enriquecedoras para as crianças brasileiras. O Deputado Prates concluiu seu discurso pedindo o apoio de seus colegas parlamentares para a proposta e destacando a importância de lutar em prol dos “invisíveis” da população brasileira que muitas vezes enfrentam abusos no mercado sem ter a quem recorrer.
