Após conceder aproximadamente 100 honrarias este ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tomou a decisão de restringir o número de Títulos de Cidadão Baiano e Comendas Dois de Julho que os deputados estaduais podem propor em cada sessão legislativa.
O projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora da AL-BA, foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (18). De acordo com a nova resolução, as sugestões de homenagens serão submetidas previamente à análise dos membros da Mesa Diretora.
Adolfo Menezes, presidente da Casa, explicou que essa medida visa evitar que um deputado estadual conceda homenagens de forma excessiva, especialmente a Comenda Dois de Julho, que é uma das mais importantes. Ele afirmou que havia uma falta de critérios na concessão das honrarias.
Há cerca de três semanas, Adolfo Menezes já havia anunciado sua intenção de limitar a entrega de honrarias, pois estava ocorrendo um grande número delas na Casa. Com a nova resolução, cada parlamentar da AL-BA terá o direito de apresentar apenas um título de cidadão e uma comenda por sessão. Se o projeto for rejeitado, o proponente ainda terá o direito de apresentar um recurso ao plenário, desde que seja apoiado por, no mínimo, 1/3 dos parlamentares.
