Com a maioria dos municípios enfrentando dificuldades financeiras, o prefeito de Belo Campo e atual presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), levantou críticas em relação à demora do governo federal em liberar as emendas parlamentares.Quinho ressaltou que a União havia se comprometido a efetuar a maior parte dos pagamentos de emendas até a próxima terça-feira (22). Ele fez uma comparação com o mesmo período do ano anterior, quando a maior parte dos valores já havia sido repassada aos municípios.
“Em 2022, apenas 8% dos municípios estavam sem receber recursos de emendas. Hoje, esse número subiu para 68%. O governo precisa agilizar esses repasses, pois esse dinheiro é crucial para manter os investimentos municipais. A situação não está sendo fácil para ninguém”, afirmou Quinho durante um evento comemorativo pelos 59 anos da UPB, ocorrido nesta quinta-feira (17).
Na mesma ocasião, o presidente da UPB fez um balanço de sua recente visita a Brasília. Entre as discussões mantidas com líderes do Congresso e ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estava a proposta de criar um financiamento que contribuiria para equilibrar as finanças das cidades.
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“Solicitamos o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), um aporte financeiro que traria recursos frescos para os municípios conseguirem fechar suas contas neste ano”, explicou.
Além disso, os gestores também debateram a PEC 25, que prevê um aumento de 1,5% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2024, juntamente com uma redução na alíquota do INSS patronal. Segundo Quinho, todas as propostas foram bem recebidas pelos líderes do Congresso.
“Foi uma visita muito produtiva. Conseguimos obter o apoio de mais de 27 deputados federais, além dos senadores, que compreenderam a complexidade das dificuldades enfrentadas pelos municípios. Também conversamos com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, que se mostraram sensíveis a essas questões. Estamos cheios de esperança de que veremos progressos acontecendo”, resumiu Quinho.
