O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está considerando a inclusão de medidas punitivas destinadas a plataformas digitais no âmbito do novo Código Eleitoral. Essas ações seriam aplicadas nos casos em que tais plataformas impulsionem conteúdos ilegais. A discussão dessa proposta está em andamento entre o ministro e os representantes do Senado.
De acordo com informações apuradas pelo jornal Folha de S.Paulo, Moraes está buscando articular essa iniciativa por meio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O senador Marcelo Castro (MDB) é o relator da proposta, já tendo concluído o texto, mas está aguardando as sugestões do ministro para avançar.
Porém, devido a uma cirurgia de apendicite realizada na segunda-feira (31), o senador só deverá abordar o assunto na próxima semana, durante uma reunião com Alexandre de Moraes. Durante esse diálogo, o ministro pretende apresentar sugestões, incluindo a ideia de conferir ao TSE um “poder de polícia” similar à resolução que ele elaborou nas vésperas das eleições de 2023.
