A prisão de um grupo de 33 pessoas LGBTQIA+ em uma sauna na Venezuela causou indignação entre ONGs e ativistas LGBTQIA+ no país nesta semana.
No último domingo (23), a polícia venezuelana deteve 33 homens que estavam em um local que funcionava como sauna e bar LGBT+ em Valencia, no norte do país e a duas horas da capital, Caracas. A ação no Avalon Club, segundo meios locais, foi realizada sem ordem judicial e seguida pela exposição pública de fotografias e documentos de identidade dos presos.
De acordo com algumas versões, a corporação teria agido após receber uma denúncia anônima de que ocorria sexo grupal no local. A Polícia Nacional Bolivariana alega que os frequentadores estavam se gravando com a intenção de comercializar material pornográfico.
Os detidos, com idades entre 21 e 57 anos, foram apresentados a um juiz somente na quarta-feira (26), três dias após a detenção e após um adiamento da audiência, o que é um padrão do regime. Nesse momento, foi revelado que os homens estavam sendo acusados, entre outros delitos, de poluição sonora e atentado ao pudor. No entanto, o último delito só seria considerado crime se cometido em público, o que não foi o caso no último domingo.
As alegações das autoridades foram rapidamente rebatidas por ONGs, ativistas e familiares dos afetados. “Ser homossexual não é delito”, afirmou a mãe de um dos detidos, em frente ao Palácio de Justiça do Estado de Carabobo, onde se juntaram manifestantes nesta quarta-feira. A Anistia Internacional da Venezuela denunciou que “33 pessoas foram acusadas de homossexualidade em 2023” e, de acordo com o Observatório de Violências LGBTIQ+, funcionários do governo tentaram extorquir familiares dos presos.
“A detenção de pessoas LGBT+ é um resquício da criminalização que ocorria nas décadas de 1960, 1970 e 1980. Isso não deveria mais acontecer, já que ser LGBT+ não é crime”, afirmou a organização.
A ONG Provea (Programa de Educação em Direitos Humanos Ação), segundo a qual o governo havia se comprometido com a erradicação de toda prática discriminatória contra a comunidade LGBT+, enfatizou que o episódio representa uma nova investida contra a comunidade na Venezuela. “Esse é um precedente que pode marcar um novo capítulo de medo e prisão para este grupo vulnerável, que já enfrenta discursos de ódio e estigmatização de vários grupos e autoridades”, destacou a ONG.
Na quarta-feira, 30 dos presos foram liberados, enquanto o dono do local e dois massagistas permanecem presos, aguardando a apresentação de fiadores para sua liberação.
O episódio ocorre em um momento em que o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, estreita suas relações com as igrejas evangélicas locais como parte de uma estratégia para se manter no poder. Contudo, em março, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela anulou um controverso artigo do Código da Justiça Militar que previa prisão de um a três anos para os integrantes das Forças Armadas que realizassem atos homossexuais.
Embora não se saiba quantos militares foram condenados pelo crime, ao menos um caso foi registrado em 2013. Segundo relatos de organizações que defendem os direitos LGBT+ no país, o dispositivo era frequentemente usado por oficiais para constranger gays e lésbicas dentro da organização.
