Nesta segunda-feira (24), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou uma lei que impõe restrições drásticas à comunidade transgênero no país. A nova legislação proíbe cirurgias de redesignação sexual e terapia hormonal para pessoas trans, além de revogar o direito ao casamento quando um dos cônjuges passar pela mudança de gênero.
Outras restrições impostas pela lei incluem a proibição de alterações do gênero em documentos oficiais e a adoção por parte de pessoas transsexuais. A medida foi aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento e, na semana passada, pelo Conselho da Federação, antes de ser submetida à ratificação de Putin.
A lei gerou forte controvérsia e foi amplamente criticada por grupos defensores dos direitos LGBTQIA+. O presidente da Comissão de Proteção à Saúde da Duma, Badma Bashenkaev, foi um dos principais apoiadores da legislação e justificou sua posição alegando proteção à família russa. Ele declarou: “Temos nossas famílias russas, e a liberalização de tais fenômenos pode ser o primeiro passo no caminho para o inferno”, após a lei ter sido aprovada por unanimidade na Câmara Baixa em 14 de julho.
Essa decisão representa mais uma etapa no cenário conturbado dos direitos LGBTQIA+ na Rússia, levantando preocupações sobre a proteção dos direitos humanos e a igualdade de gênero no país. Ativistas e defensores dos direitos LGBTQIA+ esperam que haja pressão internacional para reverter essa legislação discriminatória e garantir a proteção e inclusão de todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual.
