Servidores estaduais e sindicalistas, integrantes do coletivo SOS Planserv, anunciaram uma medida importante para enfrentar a atual crise na gestão do plano de saúde que atende ao funcionalismo público baiano. Eles planejam realizar uma audiência pública conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia, buscando debater os problemas decorrentes da gestão do Planserv, que desde o final de 2022 passou a ser gerido por uma empresa ligada ao grupo Hapvida, a Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda.
A principal proposta dos sindicalistas é a realização de uma auditoria no plano de saúde, com o intuito de esclarecer as causas que têm dificultado o acesso dos beneficiários a consultas, exames e atendimentos de emergência.
A situação se agravou a partir do momento em que a Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda assumiu a administração do Planserv, levando o Ministério Público a intervir por meio de uma ação civil pública com pedido de liminar, na qual se requereu a nulidade do processo de contratação da empresa. Usuários do plano relatam que a qualidade dos serviços prestados aos segurados tornou-se ainda mais precária, resultando em crescente insatisfação entre aqueles que buscam atendimento tanto na capital quanto no interior do estado.
O diretor da APLB, Rui Oliveira, destacou que uma semana atrás, houve uma reunião com a promotora de Justiça, Rita Tourinho, que solicitou documentos e informações dos servidores sobre a má gestão do Planserv e as dificuldades enfrentadas no acesso aos serviços de saúde. Rui Oliveira ressaltou que em breve será realizada uma audiência pública em agosto, com a presença do Ministério Público, para discutir a situação do plano de saúde, destacando a importância de sua revitalização. Na ocasião, será solicitada a realização da tão necessária auditoria. O coletivo SOS Planserv é formado, além da APLB, por outros sindicatos, como Aduneb, Sindsefaz, SindSaúde e Simpojud.
Segundo a ação movida pelo Ministério Público, a Maida Ltda não deveria ter participado do pregão, pois faz parte de um grupo de empresas que possuem credenciamento junto ao Planserv, o que vai contra o princípio de segregação das funções. No entanto, a empresa participou da concorrência pública e saiu vencedora, mesmo possuindo vínculo com o grupo Hapvida, que já era credenciado junto ao plano.
A ação do MP também destacou outras possíveis irregularidades na operação da Maida, como a ausência de coleta de biometria digital, o que representa um risco de prejuízo aos cofres públicos, e a falta de gestão do teto orçamentário, com possibilidade clara de ocorrência de fraudes na assistência. Além disso, usuários têm reclamado sobre a redução na qualidade do atendimento prestado aos beneficiários.
A situação é especialmente crítica para aqueles que necessitam do Planserv no interior do estado, onde enfrentam grandes dificuldades para conseguir marcar consultas. Na capital, há relatos de superlotação em unidades como Santa Izabel, Hospital Português e Hospital da Bahia, que muitas vezes se veem obrigados a recusar atendimentos. O coordenador geral da Fetrab, Fábio Rosa, também criticou a decisão de contratar a Maida para gerir o Planserv, enfatizando que essa medida vai contra o que eles defendem para o serviço público e que o sucateamento do plano tem se acentuado, prejudicando os cidadãos do interior, que chegam a esperar até três meses para conseguir marcar um procedimento.
