Depois de obter uma aprovação histórica da Reforma Tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), enfrenta agora o desafio de manter sua influência sobre os próximos passos da proposta no Senado Federal. Seu objetivo é garantir que os congressistas concluam a regulamentação do novo sistema até o final de 2024, ainda durante sua gestão na Casa.
Entretanto, a regulamentação não será uma tarefa fácil. Ela só será possível após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e envolve questões delicadas, como o cálculo das alíquotas dos novos tributos e detalhes de regras específicas para setores e atividades que receberam tratamento especial, como serviços financeiros, saúde, educação, transporte, entre outros.
O tema é sensível e tem gerado ceticismo em uma ala do Congresso Nacional, que duvida da capacidade de Lira em alcançar seu objetivo. O ano de 2024 estará marcado pelas eleições municipais, o que pode fazer com que os parlamentares hesitem em votar em assuntos que possam impactar negativamente suas bases eleitorais. O período pré-eleitoral cria incertezas sobre a disposição dos congressistas em lidar com um debate tão polêmico, podendo gerar desgastes políticos.
Apesar das circunstâncias desfavoráveis, a aprovação da Reforma Tributária seria uma espécie de “selo de aprovação” para Lira. Ele teria alcançado um feito histórico, promovendo uma das maiores mudanças no sistema tributário nos últimos 60 anos. No entanto, para concretizar esse avanço, Lira precisará superar desafios políticos, angariar apoio entre os colegas parlamentares e negociar com cautela para assegurar a implementação da reforma antes do fim de sua gestão na Casa.
