Nesta sexta-feira (21), o Vitória conquistou uma vitória importante, conseguindo o desbloqueio de suas contas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A notícia foi anunciada pelo presidente Fábio Mota durante uma entrevista ao Podcast do Leão, da TV Vitória. A decisão que permitiu o desbloqueio foi proferida pela desembargadora Regina Helena Santos e Silva.
O advogado Dilson Pereira, diretor jurídico do clube, que ganhou destaque por sua argumentação fundamentada, informou ao Bahia Notícias que obteve sucesso em sua petição para conseguir um efeito suspensivo. As contas haviam sido bloqueadas devido a dívidas tributárias de 2014, o que impedia o Leão de realizar transações com os valores retidos pela instituição durante um período de 90 dias.
Apesar do recurso ter sido aceito e as contas estarem desbloqueadas, ainda há um obstáculo a ser superado. O Vitória precisa liberar o valor que foi retido inicialmente, totalizando R$ 3 milhões. Ou seja, as contas foram desbloqueadas, mas o montante que estava retido ainda não foi liberado.
“Foi concedido o recurso, mas o dinheiro bloqueado não foi liberado. Na segunda-feira (24), iniciaremos outra batalha para tentar desbloquear os valores retidos. As contas estão desbloqueadas, mas o dinheiro nelas ainda está retido”, explicou Fábio Mota.
Na decisão proferida nesta sexta-feira, a desembargadora Regina Helena Santos e Silva destacou que manter o bloqueio das contas seria “temerário” diante do risco de inviabilizar a atividade empresarial, especialmente quando existe a possibilidade de localização de outros bens passíveis de penhora, o que seria menos oneroso para o devedor.
Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 5 de setembro, às 15h, visando a buscar uma solução amigável para a questão.
