Um novo decreto presidencial está em fase final de elaboração e deve ser publicado na sexta-feira (21), com o objetivo de impor restrições ao funcionamento dos clubes de tiros e à posse de armas. De acordo com informações apuradas pelo jornalista Cesar Tralli e detalhadas no portal G1, a medida visa proibir o funcionamento dos clubes 24 horas por dia, além de proibir sua existência em áreas próximas de escolas e a publicidade de armas na internet.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista ao SBT, destacou que as novas regras têm como objetivo reduzir o número de armas e munições disponíveis, visando enfraquecer o crime organizado. O decreto também irá estabelecer que fuzis e pistolas de grosso calibre voltem a ser de uso exclusivo das forças de segurança, além de exigir maior restrição e controle na posse e porte de armas de menor calibre.
“Nosso foco principal é diminuir a quantidade de armas e munições, pois elas alimentam o crime organizado e as quadrilhas. Além disso, vamos intensificar a fiscalização em relação à venda, ao porte e às condições para obtenção de certificados de colecionador, atirador e caçador. Com essas medidas, buscamos proteger toda a sociedade”, declarou o ministro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros discutiram amplamente o tema, e os últimos detalhes estão sendo alinhados na Casa Civil. A intenção é retornar ao sistema que estava em vigor antes do governo de Jair Bolsonaro.
