Nesta quarta-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu a proposta de reajuste salarial de 4% para os servidores do judiciário baiano, com efeito retroativo ao mês de fevereiro. A proposição, encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), também inclui uma revisão das chamadas “Vantagem Pessoal de Eficiência” e “Vantagem Pessoal de Incentivo”, fixando o valor mínimo nominal de R$ 1.462,48.
O percentual de 4% de reajuste para os servidores do Judiciário é o mesmo concedido no final do ano passado e no início de 2023 aos funcionários dos Poderes Executivo e Legislativo, além de ter caráter retroativo a fevereiro. Essa mesma porcentagem também foi aplicada pela prefeitura de Salvador neste ano.
No ofício enviado à AL-BA, o desembargador Nilson Castelo Branco destacou que o reajuste proposto busca promover “melhorias salariais aos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, garantindo a valorização e o adequado reconhecimento dos profissionais que atuam no sistema”.
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O documento do magistrado ressalta que a expectativa é de que essa medida tenha um impacto positivo na motivação e dedicação dos servidores, refletindo diretamente na eficiência e qualidade dos serviços prestados à população baiana.
A proposta de lei já está em tramitação nas comissões técnicas da AL-BA e deverá ser analisada após o recesso parlamentar, que termina em agosto.
