O projeto Menstruação sem Neura, proposto pela vereadora Débora Santana (Avante), foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis e publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (13), tornando-se uma lei em Salvador.
A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso universal a absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade e adolescentes do ensino fundamental da Rede Municipal de Educação. Além disso, o programa também visa promover ações de conscientização sobre menstruação por parte do Poder Público Municipal.
Débora Santana ressaltou a importância da lei, destacando os problemas de saúde e a violação da dignidade que mulheres enfrentam ao utilizar materiais inadequados, como papelão e tecidos, devido à falta de recursos para adquirir absorventes. Ela enfatizou que essa conquista é um avanço para a saúde pública, além de ser uma questão social e de dignidade para as mulheres beneficiadas pelo programa.
A vereadora expressou sua gratidão ao prefeito Bruno Reis, à vice-prefeita e secretária de Saúde, Ana Paula Matos, e aos vereadores que apoiaram e tornaram realidade esse projeto em Salvador. É destacado o compromisso de garantir assistência e tratamento adequados às mulheres em situação de vulnerabilidade, reconhecendo sua importância e valor.
