Novo crédito do Bolsa Presença será disponibilizado nesta quinta-feira (15) para famílias de estudantes da rede estadual de ensino beneficiárias do programa. O Estado destinará R$ 700 milhões de recursos próprios para o Bolsa Presença este ano, visando atender aproximadamente 372 mil famílias e 422 mil estudantes. No mês de junho, serão transferidos cerca de R$ 52 milhões diretamente para as famílias em situação de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico. Cada família receberá R$ 150 por parcela, com um acréscimo de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.
É imprescindível que as famílias estejam atentas e atualizem seus cadastros para evitar surpresas com a suspensão do programa, uma vez que os créditos são realizados todo dia 15 de cada mês. Rainer Guimarães, superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), ressalta a importância dessa atualização. Caso os dados estejam desatualizados por mais de dois anos e a família seja removida da base do CadÚnico, ela será automaticamente desabilitada do Bolsa Presença.
O Bolsa Presença foi instituído pela Lei nº 14.310, em 24 de março de 2021, quando as atividades letivas foram retomadas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa se tornou permanente e passou a ser reconhecido como uma política de Estado. A concessão do benefício também está vinculada a critérios como assiduidade nas aulas, cumprimento das atividades letivas, participação da família na vida escolar do estudante e manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e no CadÚnico.
