Fotos: Jefferson Peixoto/Secom
Os programas de incentivo tributário têm desempenhado um papel fundamental na promoção da sustentabilidade e do consumo consciente dos recursos naturais. Em Salvador, a Prefeitura tem se dedicado ainda mais a essa causa, adotando diversas medidas que resultaram em um aumento significativo no número de beneficiários dos programas IPTU Amarelo e IPTU Verde em 2023.
De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em colaboração com a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), o número de imóveis contemplados pelo IPTU Amarelo teve um aumento de 132% em 2023, enquanto o IPTU Verde registrou um crescimento de 80% no mesmo período.
O número de imóveis contemplados pelo IPTU Verde subiu de 373 para 672, e o valor do benefício concedido aumentou de R$ 359 mil para R$ 396 mil (+10%). Já a quantidade de inscrições beneficiadas pelo IPTU Amarelo saltou de 71 para 165, resultando em um aumento de 109% no valor deduzido dos impostos dos contribuintes que aderiram ao programa, passando de R$ 31 mil para R$ 65 mil.
Esses resultados positivos são atribuídos a diversas medidas adotadas, como a sanção da Lei 9.620/2022, que instituiu a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica e reduziu de 5% para 2% o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de instalação de painéis solares. Além disso, houve a inclusão de empreendimentos no IPTU Amarelo e uma reformulação do programa IPTU Verde, que ampliou de 631 para 1.020 os critérios avaliados no processo de certificação, com a adição de 39 requisitos.
A secretária da Sefaz municipal, Giovanna Victer, ressaltou como o incentivo às práticas sustentáveis está trazendo resultados positivos para a cidade, não apenas em termos de conservação de recursos naturais, mas também no crescimento econômico. Segundo ela, os benefícios fiscais oferecidos às empresas e indivíduos que adotam medidas sustentáveis têm impulsionado investimentos nos setores de energia renovável, eficiência energética e transporte limpo. Ela afirmou que a combinação de incentivos financeiros e objetivos ambientais tem se mostrado uma abordagem poderosa para promover a sustentabilidade e criar um futuro mais verde para todos.
Marcelle Moraes, titular da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), destacou o crescimento expressivo na adesão aos programas e ressaltou que eles estão contribuindo para a construção de uma cidade do futuro com maior sustentabilidade e impacto social positivo. Ela enfatizou que o IPTU Amarelo faz parte do programa Salvador Solar, que não só promove a produção de energia limpa, mas também oferece formação de mão de obra e gera empregos n
