A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, nesta quinta-feira (1º), as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Serão ofertadas 960 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial. O edital foi publicado na quarta-feira (31), no Diário Oficial do Estado (DOE).
As inscrições, gratuitas, deverão ser realizadas até o dia 19 de junho, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), no endereço https://www.educacao.ba.gov.br. Os cursos ofertados possuem carga horária mínima de 160 horas e terão duração média de dois a quatro meses. Será concedida bolsa-formação trabalhador aos estudantes matriculados nos cursos para custeio de transporte e alimentação.
O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância dos cursos ofertados. “A oferta dos cursos de qualificação profissional é uma grande oportunidade às trabalhadoras, aos trabalhadores e à nossa juventude para que possam retornar à sala de aula e garantir uma formação integrada em uma área profissional, possibilitando maior inserção no mundo do trabalho. Os cursos FIC são uma das ações importantes da política de Educação Profissional e Tecnológica integrada às demais políticas socioeducacionais e de desenvolvimento territorial no Estado da Bahia”.
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São requisitos para o ingresso nos cursos: ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.
O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e caráter classificatório, a ser realizado no dia 20 de junho. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada, no mesmo dia, no Portal da SEC. A lista com o resultado da seleção será publicada no dia 26 de junho.
O candidato contemplado deverá se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado no período de 4 a 14 de julho para a apresentação de documentos, como cópia legível de RG e do CPF (frente e verso); cópia legível do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias; e cópia legível do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
