A partir de quinta-feira (1º), o preço da gasolina na Bahia sofrerá um aumento devido a um decreto que estabelece o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em nove centavos por litro. A medida foi anunciada no Diário Oficial na terça-feira (30), após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir que o valor do ICMS deverá ser o mesmo em todos os estados do Brasil.
Ainda não se sabe ao certo se essa medida irá impactar diretamente o consumidor final. Até maio, a carga tributária cobrada na Bahia era de R$ 1,13. Com o novo valor do imposto, que será de R$ 1,22 por litro, estabelecido de acordo com a Lei Complementar 192, de iniciativa do Governo Federal em 2022, resta aguardar informações sobre como esse aumento será repassado aos consumidores.
Além disso, está previsto que, a partir do mês de julho, haverá a volta da tributação com alíquota cheia do imposto federal PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. De acordo com os cálculos do governo, essa medida poderá resultar em um aumento de aproximadamente R$ 0,22 por litro nos dois tipos de combustíveis. No entanto, ainda não foram divulgadas informações sobre quando essa medida será aplicada.
É importante destacar que a Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves, responsável pelo abastecimento da Bahia e Sergipe, não segue a política de preços da Petrobras desde que foi privatizada em novembro de 2021. Em um comunicado, a Acelen, empresa do fundo Mubadala Capital que gerencia a refinaria, informou que segue sua própria política de preços.
