Ex Secretário da Secis pauta seu mandato nas causas verdes.
Formado em Engenharia Ambiental, pós-graduado em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ex Coordenador Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras e ex-secretário Municipal de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador, o Vereador André Fraga (PV), vem se firmando no cenário político baiano com um mandato voltado às políticas ambientais.
À frente da SECIS, implantou mais de 50 de hortas urbanas e 20 hortas em escolas municipais, promovendo qualidade de vida e alimentação saudável, projeto que se consolidou e tem continuidade pela atual gestão da pasta. Em seu mandato na Câmara Municipal de Salvador e como presidente da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, o vereador tem intensificado os trabalhos de fiscalização, principalmente nos projetos de Arborização Urbana e o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.
Participou ativamente na criação do premiado Programa Salvador Capital da Mata Atlântica, onde a cidade passou a contar com mais de 30 iniciativas para ampliar a cobertura do bioma, desde a implantação do Plano Diretor de Arborização Urbana, o Manual Técnico de Arborização Urbana com Espécies Nativas da Mata Atlântica, a implantação de 7 novos parques urbanos, a requalificação de parques já existentes e o plantio de mais de 50 mil árvores nativas.
Confira abaixo a entrevista com André Fraga:
Com trajetória política ligada às causas verdes, como o senhor enxerga o crescimento do mercado imobiliário em Salvador, principalmente nas áreas verdes?
Quando eu fui secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), a gente conseguiu criar instrumentos importantes para o mercado imobiliário, como o IPTU Amarelo, IPTU Verde e Outorga Verde. São instrumentos, inclusive, que em alguns casos só existem em Salvador. O mercado imobiliário hoje tem se dedicado a implementar esses programas, o que tem sido um grande avanço na questão ambiental.
Com relação às áreas verdes, a gente conseguiu implementar a Política Municipal de Meio Ambiente, o Plano Diretor de Arborização Urbana e outras legislações que dão segurança tanto para o empreendedor, como para a cidade, a sociedade e a prefeitura. Então, tudo que é liberado, acontece de acordo com a lei. Até onde a gente sabe, essas legislações são completamente seguidas. E como vereador, sigo fiscalizando a sua aplicação.
Quais as expectativas quanto ao PL 172/2021, que busca autorizar a distribuição gratuita de cannabis medicinal no município?
Estamos confiantes de que o projeto seja votado e aprovado no plenário da câmara ainda em 2022. Para isso, lançamos um abaixo-assinado para pressionar os vereadores e vereadoras de Salvador a discutirem e aprovarem o projeto ( link do abaixo assinado ).
Nos últimos dias, vários projetos têm sido apreciados no plenário da Câmara e queremos que a PL 172/2021 também seja incluída nessas discussões. São muitas as famílias que precisam dos medicamentos feitos à base de cannabis e aguardam ansiosamente a aprovação dessa lei. Por isso, peço que todos assinem a petição e compartilhem com seus amigos e familiares. Quanto mais assinaturas conseguirmos, mais força vamos demonstrar.
No atual cenário político, diante de tamanha polarização, quais as dificuldades para a formulação e implantação de políticas públicas ambientais eficientes?
Infelizmente, a polarização atrapalha a implantação de políticas públicas ambientais eficientes na medida em que ela centraliza as discussões em temas que não são relevantes para a sociedade. Um bom debate público precisa ser focado nas questões que são essenciais para a população, como o cenário que vivemos de emergência climática.
Atualmente, só vemos falar desse assunto quando acontece algum desastre ambiental. Não pode ser assim. Esse é um tema que precisamos debater constantemente, para que assim o governo produza políticas públicas para lidar com essa realidade.
Na Secis, a gente priorizou isso ao construir a Estratégia de Resiliência de Salvador e o Plano de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas. Agora, como vereador e presidente da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, produzimos a exposição Salvador 2100, que tem alertado a sociedade dos perigos que podemos enfrentar com o aumento do nível do mar. Buscamos a todo momento trazer esse debate ao cenário público para que as políticas públicas sejam feitas e implementadas.
Qual a sua opinião sobre a assinatura do termo de assistência técnica com a IFC – International Finance Corporation para construções sustentáveis?
É mais uma etapa da estruturação desses programas de incentivo para a construção sustentável. Salvador é referência nisso. O programa IPTU Verde, por exemplo, já recebeu reconhecimento internacional pela sua eficácia no combate à emissão de gases de efeito estufa, que causam as mudanças climáticas. Então, esse termo de assistência técnica é mais um reconhecimento do caráter pioneiro e inovador feito pela prefeitura.
Conheça mais sobre o trabalho do vereador em:
https://www.andrefraga.com/bio/
https://www.cms.ba.gov.br/vereadores/andre-fraga
@euandrefraga
Foto: Ascom Vereador André Fraga
