“Regionalizar as estruturas públicas é um modelo sem volta“
Com a missão de aproximar a gestão pública municipal da população, em fevereiro de 2014, o então prefeito ACM Neto inaugurou a primeira unidade da Prefeitura Bairro no Centro Histórico de Salvador.
A unidade trouxe um modo novo de atendimento ao cidadão; a concentração de serviços prestados pelos órgãos municipais em um só lugar, o que fez com que a população ganhasse mais rapidez no atendimento de suas demandas.
Junto com o ACM Neto, uma figura se destacou nos trabalhos e na implantação do modelo das Prefeituras Bairros que hoje conhecemos.
Alan Muniz, baiano, formado em Economia, Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas, iniciou seus trabalhos em 2014, na recém criada unidade de Cajazeiras. À frente da Prefeitura Bairro por 7 anos, o gestor foi responsável pelos estudos e viabilização de diversas obras de melhoria urbana e de infraestrutura como a ligação das Cajazeiras 5 com a 10, o Hospital Municipal, a Arena Pronaica entre outras.
Segundo Alan, “As Prefeituras surgiram devido a vontade de ACM Neto de estar presente em toda a cidade, de estar mais atualizado e participativo na vida da população, de fazer a coisa acontecer de uma forma mais rápida, já que a cidade estava deteriorada e com inúmeros problemas herdados da administração anterior”.
A formula de trabalho cresceu e se consolidou ainda mais com a chegada dos atendimentos dos Programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e das Farmácias, que pela primeira vez estariam atendendo a população fora das unidades de saúde.
“A ideia de atender aquele cidadão, de permitir que a sua medicação fosse retirada fora dos postos de saúde trouxe uma celeridade enorme ao serviço. As filas nos postos diminuíram, as reclamações acabaram e isso trouxe um conforto maior para quem realmente precisava” pontuou.
Na transição da gestão ACM Neto para o atual Prefeito Bruno Reis, Alan foi convidado para assumir e reorganizar a região do Subúrbio Ferroviário, quando conheceu o projeto Mané Dendê ainda em implantação. Para o gestor, “É um projeto urbanístico espetacular! Tem toda uma história que liga à Guerreira Zeferina, com a história do Buraco do Tatu, com a Pedra de Xangô, da cachoeira de Plataforma, todo o processo de estudo da história daquela região, daquela mata e isso começa a se tornar uma nova via do Subúrbio Ferroviário, que vem da Ilha Amarela e contempla toda a região”.
Em 2020 foi convidado para assumir e realizar um estudo criterioso da região do Centro / Brotas, que a nível regional é a maior em concentração de bairros e metros quadrados de pavimentação e estrutura pública. Com a missão de apresentar uma nova cara e um novo formato para a unidade, deu início ao processo de manutenção da região com a parceria de Gegê Magalhães, Diretor do Centro Histórico, das associações e agremiações locais e do poder público.
Confira trechos da nossa entrevista com Alan Muniz:
Qual a principal missão do Prefeito Bairro?
A missão é entender as grandes dificuldades regionais e aumentar as ações para atender as exigências da população. É algo que sempre falo aos meus colaboradores da regional: O nosso grande legado é dar ao cidadão um atendimento de qualidade e eficiente. É trabalhar para que possamos desconstruir aquela ideia de que o serviço público é arcaico, precário, mal informado e preguiçoso.
A nossa responsabilidade em trazer as políticas públicas das outras secretarias para dentro das regionais é imensa, devemos buscar e envolver o cidadão, trabalhar suas necessidades. Percebemos que quando o morador quer e precisa, ele se transforma em arquiteto, engenheiro, estuda a viabilidade daquilo porque isso é o desejo dele, é a vontade dele e quando o povo quer, nossa obrigação é buscar meios e recursos para que essas necessidades sejam sanadas e os projetos executados. Isso é ter uma boa prática de gestão, é trabalhar diretamente com os representantes da comunidade para atender o povo.
Existe um pensamento que a burocracia é algo ruim, como o senhor enxerga isso?
Nós precisamos da burocracia. Em qualquer lugar do mundo, uma região bem desenvolvida precisa da burocracia e nós precisamos descontruir a imagem de que isso traz lentidão, mal serviço, corrupção e do jeitinho brasileiro. Ao me ver, a Prefeitura Bairro traz esse novo legado, traz uma nova forma de atender, traz agilidade com funcionários bem treinados, fardados e de fácil identificação, unidades bem estruturadas, com toda a parte administrativa capaz de dialogar com os demais serviços públicos.
Um exemplo dessa eficiência vem do cadastramento da biometria para o sistema eleitoral. Um trabalho realizado em parceria com o TRE encurtou a distância entre o cidadão. Os moradores conseguiram se recadastrar em seus bairros através das suas prefeituras e isso nos deu uma aprovação de 98%, resultando em uma premiação ao Prefeito pelos serviços prestados.
Estamos sempre buscando modelos mais modernos de serviços, estamos cada dia mais trazendo coisas novas para dentro das unidades.
As Prefeituras Bairros trouxeram a regionalização para o serviço público. Qual o seu entendimento a respeito desse assunto?
Regionalizar as estruturas públicas é um modelo sem volta, é algo que já está comprovado que funciona e não há mais espaço para um retrocesso. Temos o exemplo do SAC, uma imensa oferta de serviços regionalizados onde o cidadão ganha tempo e comodidade para resolver as suas necessidades em um só lugar.
Quando você tem uma política pública correta, afirmativa, que não tenha nenhum tipo de processo político, de interferência e que seja realmente estudada, ela dá certo em qualquer lugar do mundo.
Hoje estamos mais tecnológicos e o poder público ganha na participação da sociedade e no direcionamento dos gastos públicos. Dentro desse processo existem os Conselhos Comunitários que são votados de 2 em 2 anos, onde cada líder, através da sua associação participa diretamente nos trabalhos de execução, fiscalizando obra, participando de audiências junto aos secretariados, ou seja, eles são parte da gestão municipal e estão regionalizados dentro da sua área, dentro das linhas da sua prefeitura.
Diante disso tudo, começamos a perceber que essa regionalização é uma característica desse modelo de gestão implantado, do envolvimento maior das pessoas e eu pude fazer e ainda faço parte de toda essa mudança, estreitando a distância da máquina pública e do cidadão. E para entender um pouco sobre toda essa divisão existente nas cidades, costumo sempre dizer que basta ler o livro “Encontro das Águas” . Essa é uma fonte acadêmica para o entendimento da região de Salvador de acordo com seus afluentes. A academia nos ajudou nesse processo de construção e tem muito mais para oferecer.
Para finalizar, Alan fez questão de pontuar que sua gestão à frente da unidade Centro/Brotas, está com os trabalhos concentrados nos estudos e votação sobre a implantação da ligação Rótula do Abacaxi com a região de Cosme de Farias.
Foto: Fulvio Bahia
