O ministro Ricardo Lewandowski, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deu 3 dias para a chapa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicar supostas irregularidades em cerca de R$ 620 mil gastos durante a campanha.
A área técnica do Tribunal apontou falhas em 8 tipos de documentações apresentadas pela chapa do petista e solicitou que fossem dadas informações adicionais.
De acordo com o documento, faltam dados, por exemplo, sobre uma despesa de R$ 196 mil com a impressão de material de campanha no 2º turno das eleições.
“Trata-se de despesas que, pelas suas características e pela data em que foram contratadas, necessitam de comprovação adicional além da documentação fiscal, sem a qual não é possível averiguar a efetiva prestação do serviço”, dizem os técnicos do Tribunal.
A equipe do TSE também apontou erros na prestação de R$ 146 mil gastos com uma empresa que imprime adesivos.
Confira todos os pontos questionados:
R$ 24.118,41 em passagens aéreas. Valor teria sido duplicado na prestação de contas;
R$ 3.830,47 em diárias pagas. Também teria sido verificado que houve duplicidade na prestação;
R$ 70.000 usados para impulsionar conteúdo considerado irregular;
R$ 196.110 gastos com a impressão de adesivos. Despesa não teria sido devidamente comprovado;
Sobras de gasto envolvendo R$ 121 mil não teriam sido devidamente recolhidas;
R$ 146 mil referentes a impressão de adesivos, material gráfico e placas. Valor não teria sido devidamente registrado na prestação;
R$ 57.583,60 em doações de pessoas físicas. O uso do valor não teria sido devidamente comprovado;
R$ 805 em doação de origem não identificada.
“Registra-se que o candidato deve encaminhar nova prestação de contas pelo Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral (SPCE-2022), com status de prestação de contas final de 2º turno retificadora, contendo as correções relativas aos apontamentos desta informação, bem como apresentar mídia eletrônica com os documentos e as manifestações solicitadas”, conclui a área técnica do TSE.
No despacho, Lewandowski escreveu que “a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa, ao realizar o exame das contas dos candidatos eleitos, identificou falhas na prestação de contas e sugere a adoção de diligências aos prestadores de contas”.
Em nota, a campanha de Lula disse que “as dívidas do Tribunal serão respondidas no prazo dentro do processo”.
Com informações de Poder 360 | Foto: Poder 360
