Em decisão publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) e que já entrou em vigor, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instituiu a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
De acordo com a publicação, a cerimônia de entrega da Medalha será realizada em sessão do Senado Federal, especialmente convocada para esse fim, que poderá contar com a presença das homenageadas. As concorrentes à Medalha serão indicadas por senadores e senadoras, mediante justificativa circunstanciada dos méritos das indicadas. A apreciação dos nomes será de competência da bancada feminina no Senado.
A bancada feminina deverá estabelecer os critérios para as indicações, definir, a cada ano, o período para recebimento das indicações e o quantitativo de agraciadas, avaliar e selecionar as indicações e encaminhar o nome à Mesa e propor a data destinada à cerimônia de premiação.
De acordo com a esfera de atuação das indicadas, é facultado à bancada feminina no Senado estabelecer categorias de premiação. Uma vez escolhidas as agraciadas, seus nomes serão amplamente divulgados pelos meios de comunicação e em sessão plenária.
O custeio das despesas necessárias à confecção e à entrega da Medalha Maria Quitéria, além do deslocamento e à hospedagem das agraciadas e das homenageadas serão feitos através do orçamento do Senado.
Com informações do G1 | Foto: Joá Souza/Secom
