Substituição ocorre após a renúncia de Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que solicitou a saída da Corte por motivos de saúde; indicação não necessita de sabatina ou aval positivo do Senado
Em um dos últimos atos oficiais à frente do Palácio do Planalto, o Presidente Jair Bolsonaro nomeou o próximo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se do advogado André Ramos Tavares, que substituirá Carlos Mário da Silva Velloso Filho, após o magistrado solicitar a sua renúncia do cargo por motivos de saúde.
Por ser a cadeira do TSE, o indicado não precisa passar por sabatina ou aprovação do Senado Federal. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma votação e escolheu três nomes favoritos para compor a lista tríplice, com Tavares, Fabrício Juliano e Vera Lúcia Santana – que foi a primeira mulher negra a constar em uma lista tríplice para compor o Tribunal. Tavares foi o mais votado e era o favorito entre os atuais membros da mais alta Corte do Judiciário.
Enviada ao Planalto, a escolha dependia do aval presidencial e não havia prazo para que a escolha fosse sacramentada. Advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), André Tavares ministra o curso de Direito Econômico e Economia Política segundo consta no site oficial da instituição. Na área de pós-graduação, sua atuação dá-se no Direito Econômico das Plataformas Digitais, Direito Econômico no Supremo Tribunal Federal e Constituição Econômica. Além da atuação como professor, André foi conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República em 2018.
Fonte: Jovem Pan | Foto: Beto Oliveira | Câmara dos Deputados
