O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As vagas serão abertas com as aposentadorias da presidente da Corte, Rosa Weber, e de Ricardo Lewandowski. Em síntese, a composição da Corte permanecerá tingida de vermelho: sete indicações do PT.
Lewandowski se aposenta em 11 de maio e Weber no dia 2 de outubro. Nas datas, eles completam 75 anos, idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo.
Depois de Lewandowski e Rosa Weber, o próximo ministro a se aposentar é Luiz Fux, em 2028. Ele foi indicado à Corte pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011.
Na atual composição do STF, três ministros foram indicados por Lula: Dias Toffoli (2009), Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski (2006). Já Bolsonaro indicou Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021).
Do total de integrantes da Corte, Nunes Marques e Mendonça são os ministros mais novos do STF. Também são os que ficarão mais tempo dos 11 que integram a Corte hoje. Ambos se aposentarão em 2047.
Lula indicará ainda 31 magistrados para dez tribunais diferentes, além dos juízes do STF.
A lista inclui nomeações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE, entre outros. No total, o país tem 91 tribunais diferentes, espalhados por todos os 26 Estados, além do Distrito Federal (DF). O recém-inaugurado Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região foi inventado em 2021, sob o argumento de “desafogar” o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Em números absolutos, R$ 100 bilhões por ano são destinados ao Judiciário brasileiro. A quantia equivale a 1,3% do Produto Interno Bruto nacional, ou seja, mais de 1% da soma de todos os bens e os serviços produzidos.
Foto: Poder 360
