O primeiro Econúcleo do estado, batizado por Menina Jesus em homenagem ao cantor e compositor Tom Zé, será inaugurado na próxima quinta-feira (13); atendimentos iniciam a partir de 24 de outubro.
Os moradores de Irará conhecerão na próxima quinta-feira, 13, a mais nova sede da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA. Pela primeira vez na Bahia, a casa da Defensoria não será apenas um prédio adaptado para oferecer os serviços da instituição, mas sim um Econúcleo – estrutura montada a partir de sistemas modulares, com isolamento termoacústico [que mantém temperatura agradável e reduz ruídos externos], e que utilizará energia limpa e renovável em seu funcionamento.
A solução foi buscada pelo baixo custo de instalação, já que a sua construção, além de representar um custo 60% menor do que uma obra de alvenaria tradicional, demanda menos tempo e possui autossuficiência em energia elétrica por meio de placas solares. Como boas práticas entre Defensorias do Brasil são replicadas e compartilhadas, a Bahia seguiu a experiência da Defensoria do Maranhão, que já instalou 27 Econúcleos no seu estado.
O núcleo contará com dois gabinetes, três sanitários (sendo um deles para pessoas com deficiência), copa, espaços para estagiários, apoio administrativo, triagem, Núcleo de Atendimento Psicossocial e Central de Mediação e Conciliação, além de recepção.
“Encontramos uma solução sustentável, mais econômica e que vai nos permitir deixar tudo do nosso jeito, com segurança, dignidade e conforto, para oferecer o melhor atendimento aos usuários dos nossos serviços. Estamos apostando em um projeto sustentado em três pilares: economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social. É a melhor alternativa para expandirmos a Defensoria Pública da Bahia”, destaca o defensor-geral, Rafson Saraiva Ximenes.
Outra novidade desta sede é que ela ganhará o nome de Menina Jesus, canção do cantor e compositor Tom Zé, um dos nomes do movimento tropicalista e natural de Irará. A música foi lançada no álbum Correio da Estação do Brás de 1978 e fala sobre a súplica de um retirante nordestino por acesso a direitos e bens de consumo, à uma entidade divina feminina. Com a chegada da estrutura do Econúcleo Menina Jesus da Defensoria, o cidadão de Irará não precisará mais buscar outros lugares para acessar gratuitamente a assistência jurídica.
Entre os diversos serviços prestados pela Defensoria estão: os acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, promoção e defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente e consumidor.
Podem buscar os serviços da instituição cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade ou que não tenham condições financeiras de pagar um advogado particular e as custas judiciais, que são gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça.
Fonte e Foto: Defensoria BA
