Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (5/10) no auditório do TRE da Bahia, o juiz Moacyr Pitta Lima Filho foi empossado desembargador eleitoral titular da Corte Eleitoral baiana. O magistrado foi eleito pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a vaga destinada aos Juízes de Direito e cumprirá biênio até 2024.
Em nome dos membros da Corte, a saudação de boas-vindas ao mais novo colega foi proferida pelo vice-presidente do TRE baiano, desembargador Mário Alberto Hirs. “O doutor Moacyr exerceu a função de juiz eleitoral em todas as comarcas onde atuou, a exemplo de Olindina, Castro Alves, Pojuca e Salvador, experiência não lhe falta. Receba minhas homenagens pessoais e seja muito bem-vindo ao TRE-BA, sinta-se abraçado”, afirmou.
Durante o pronunciamento, o novo desembargador eleitoral elogiou a atuação do presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, e disse esperar contribuir com “a exitosa e inovadora gestão”. Moacyr destacou ainda que espera contar com a experiência do presidente da Corte. “Para mim, é um privilégio estar ao lado de vossa excelência. Poderei aqui, ainda mais, me servir da experiência deste presidente, que poderá nos orientar com seu conhecimento”, completou.
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Homenagem
Logo após ser empossado membro da Corte Eleitoral da Bahia, Moacyr Pitta Lima Filho foi homenageado com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A honraria é concedida a personalidades do mundo jurídico, e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão.
Sobre o empossado
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Moacyr Pitta Lima Filho é juiz do TJ-BA desde o ano de 1999. É especialista em Direito Criminal. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, foi presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e, ao longo de sua carreira como magistrado, integrou o Comitê Interinstitucional do Sistema Prisional e o Comitê de Segurança Pública. Também é professor da UFBA.
