O prefeito de Salvador, Bruno Reis, rebateu, nesta sexta-feira (14), as críticas sobre o aumento de 10,74% no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e de 50% na taxa de lixo na capital baiana. Ele alegou que os soteropolitanos teriam que arcar com um reajuste muito maior se fosse seguir rigorosamente a lei.
“O IPTU, desde quando a cidade existe, é atualizado pela inflação do período. A lei diz que o prefeito teria que, no primeiro ano, atualizar a planta genérica da cidade, o que ocorreu em 2013. Se eu atualizasse a planta genérica em 2021, oito anos depois, sabe quanto seria o aumento do IPTU? Você acha que o imóvel valorizou quanto em oito anos? Com certeza seria muito mais do que os 10% que eu sou obrigado a fazer porque é a inflação do período. Se vocês querem culpar alguém em relação ao IPTU, culpem a economia, a inflação do período”, argumentou Reis.
Ele destacou que a atualização na taxa de lixo ocorreu também por uma determinação federal, que diz que o sistema tem que ser equilibrado: o que a prefeitura cobra da população precisa custear a coleta. No entanto, o prefeito afirmou que o que é arrecadado pelo município só cobre três meses da coleta.
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“Os outros nove meses a prefeitura custeia. Se eu fosse fazer o que a lei determina, eu tinha que aumentar em 300% a taxa de lixo. Fizemos um ajuste e a prefeitura continuará assumindo sete meses e meio. Mandamos para a Câmara de Vereadores e a Câmara aprovou. Qual é a irregularidade nisso? Nenhuma! Uma taxa que, inclusive, tem travas, tem limitações e estamos cobrando abaixo do valor real. Aumentamos as isenções. Os pobres, que é o que interessa, que são aqueles tem imóveis abaixo de R$ 118 mil, são isentos de IPTU e taxa de lixo”, acrescentou o prefeito.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) irá apurar o aumento no IPTU em Salvador após o órgão receber uma representação alegando “distorções na cobrança”. Já quanto à taxa de lixo, a promotora Rita Tourinho explicou que foi enviado um ofício à Secretaria Municipal da Fazenda com diversos questionamentos, pois, para ela, não foram verificados “motivos para um aumento da taxa de quase 50%”.
Fonte: bnews.com.br
