O prefeito Bruno Reis apresentou nesta quinta-feira, 28, o plano de retomada econômica de Salvador, na presença de representantes de diversos segmentos. Batizada de Volta por Cima, a iniciativa contempla investimentos de R$ 3,3 bilhões para aquecer a economia da capital, com geração de emprego e renda, após um ano e meio de pandemia.
Desse valor, R$ 2,5 bilhões vêm de organismos internacionais e nacionais, e R$ 800 milhões são provenientes de convênios e recursos próprios. Apenas do Banco Mundial, serão R$ 700 milhões.
“A pandemia ensinou, trouxe consequências graves. Em novembro, iremos fazer o Custo Pandemia na cidade e vamos mostrar quanto investimos para o combate a crise sanitária”, declarou o chefe do Executivo soteropolitano diante de empresários e aliados, ao anunciar medidas para a cultura, turismo, imobiliário e tecnologia, entre outros setores.
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“Acho que tivemos medidas importantes, sobretudo no que diz respeito à hotelaria, com a confirmação do benefício do desconto de 40% do IPTU de 2022 e 2023”, afirma Luciano Lopes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Bahia (ABIH-BA), que participou do evento. “Além disso, os investimentos em infraestrutura, saúde, contrapartidas no setor imobiliário. Consequentemente, todos os segmentos se beneficiam”, completa. Ainda no turismo, outra medida é a redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) para agências.
Presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (Fehba), Silvio Pessoa acrescenta que, desde setembro, a hotelaria começou a reagir, dentro de um contexto de menos leitos na cidade, devido ao fechamento de estabelecimentos tradicionais. “São 18 meses de pandemia, muitos perderam o sonho de uma vida e os que estão aí precisam de incentivo”, diz. Pessoa estima que o movimento de bares e restaurantes já voltou a 90% do que era antes da chegada do coronavírus.
“A única coisa que não trataram até hoje são os milhares de MEIs, mas isso não é com a prefeitura. É uma taxa mínima, mas imagine isso por 18 meses”, afirma o presidente da Fehba, ao defender uma articulação de prefeituras e governos para buscar o perdão das dívidas ou um Refis para aqueles que deixaram de pagar a taxa à União durante o período.
No âmbito do Programa de Retomada do Setor Cultural (Procultura), será mantida redução da alíquota do ISS, de 3% para 2%, assim como a isenção de taxas de vigilância sanitária, limpeza e trânsito. “Estes são pleitos antigos do setor, que dificultavam confirmar eventos, segundo eles”, disse o prefeito.
Outras iniciativas são a redução da base de cálculo de até 50% para gastos com serviços vinculados ao evento contratados na capital e a instituição do Documento de Arrecadação Municipal Único de Eventos (DAM único Eventos).
Infraestrutura – Na infraestrutura, Bruno divulgou que estão abertos editais do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação (PIDI) com ressarcimento de até 50% do capital investido em obras no Centro Histórico, Barra e Península de Itapagipe. “Além de uma relação melhor com o poder publico para quem quer empreender, temos também esse incentivo”, explicou o prefeito.
Entre as ações previstas no setor, estão a segunda etapa do projeto Cidade da Música, com investimento de R$ 100 milhões; a requalificação do Mercado Modelo, por R$12,3 milhões; a 2ª etapa do BRT; novos viadutos; a nova Rótula do Abacaxi; e continuidade do Morar Melhor, além da implantação de infovias.
O plano também inclui ações para população em situação de rua, com dez novas casas de acolhimento, dez novos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), dois restaurantes populares e a distribuição de cestas básicas.
Para Kelsor Fernandes, presidente em exercício da Fecomércio-Bahia, o anúncio de tal volume de investimentos pela prefeitura terá o efeito de gerar na outra ponta maior consumo e arrecadação. “Muita gente terá a oportunidade de conseguir um emprego. O empresário quer que as pessoas possam consumir. O plano da prefeitura vem numa hora boa. A pandemia gerou desemprego altíssimo, as projeções não são boas para o Brasil no próximo ano e o ninguém pode ser contra projetos arrojados como esse. Vejo muito com bons olhos”, completou.
Tecnologia – Parte expressiva do plano de retomada econômica centra-se nas tecnologias digitais. “A pandemia acelerou muitos tabus. Vamos investir em qualificação de mão de obras para até 20 mil pessoas formadas em plataformas. Chamamos isso de Salvador 4.0”, anunciou o prefeito.
Além disso, o gestor municipal informou a criação do CredSalvador, programa de incentivo de microcréditos. O recurso acumulado em R$ 10 milhões será gerido pela fintech Nexus. A secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Mila Correia, assinou o ato ao lado da empresa financeira digital. Também foi lançada uma parceria com o Sebrae, visando apoiar “trabalhadores que irão atuar nas prefeituras bairro para ajudar quem quer empreender”, conforme o prefeito.
