Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 500 mil
A greve de rodoviários que estava prevista para começar nesta quarta-feira (26) em Salvador foi proibida pela Justiça do Trabalho. Caso a categoria desobedeça, terá que pagar uma multa diária de R$ 500 mil. A ação foi movida pelas empresas Plataforma Transportes e Ótima Transportes.
A decisão foi expedida no sábado (22), pelo desembargador Norberto Freirichs, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). No documento, ele afirmou que, diante do cenário de crise na saúde, a realização da greve “possivelmente será abusiva e ilegal por causar a paralisação de um serviço público essencial à população”.
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“Ante o exposto, o pedido de tutela cautelar antecipada para DEFIRO determinar a proibição de toda e qualquer paralisação total ou parcial dos serviços que está programada para o próximo dia 26 de maio, sob pena de pagamento pelo Suscitado/Sindicato de uma multa diária no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”, disse o desembargador na decisão.
Freirichs ressaltou ainda que, sem os serviços de transporte rodoviário à disposição, a população seria forçada a buscar outros meios de transporte, como o metrô e os transportes alternativos, o que provocaria aglomerações, que são contraindicadas em cenário de pandemia, colocando a saúde da opulação “em risco, o que é de todo inadmissível”.
O cumprimento da liminar será acompanhado por dois oficiais de Justiça nesta quarta, junto com as empresas Plataforma Transportes e Ótima Transportes.
Fonte: Correio da Bahia
