O vereador Claudio Tinoco (Democratas) apresentou um projeto de lei na Câmara de Salvador propondo que a oferta de aulas presenciais na rede pública e privada torne atividade de natureza essencial, ou seja, que elas não possam ser suspensas ou interrompidas. O projeto de lei prevê a criação de um regulamento para o funcionamento das atividades essenciais e destaca que a natureza essencial das aulas de forma presencial ou via remota deve ser levada em conta inclusive durante estado de calamidade, como ocorre durante a pandemia da Covid-19.
“Não se pode admitir a interrupção das aulas sem qualquer alternativa apresentada pelos entes públicos, causando prejuízos para as crianças e famílias envolvidas. Primeiro, o prejuízo pela ausência do aprendizado. Segundo, a mudança drástica de rotina que tem criado impactos psicológicos em todos os envolvidos”, argumentou Tinoco, em nota.
“Sendo atividade essencial, os estudantes não poderão ficar sem aulas durante a pandemia. Isso significa que pelo menos aulas remotas deverão ser desenvolvidas em situações como a que estamos passando. O que não dá é para os alunos perderem 100% do ano sem estudo. O projeto de lei propõe o regulamento exatamente para sabermos enfrentar momentos de maior gravidade, como estamos passando agora, e garantir o acesso à Educação para as crianças, adolescentes e jovens”, destacou.
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Procurado pelo BNews, o presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, criticou a proposta. “Para ele fazer isso, ele devia ter consultado as pessoas que trabalham com a educação. Nem a APLB, nem as universidades e nem todo o sistema público e privado”, criticou. “É meio estranho que quem defende a volta às aulas de qualquer jeito, não siga os parâmetros da saúde”, completou Rui.
Ainda segundo o sindicalista, “voltar com aulas presenciais é condenar o povo à morte”. “Não acredito que isso seja uma solução”, finaliza.
