O governo decidiu zerar o imposto de importação de seringas e agulhas até o meio do ano com objetivo de facilitar o combate à Covid-19. Além disso, foi suspensa a sobretaxa aplicada a importações de seringas descartáveis originárias da China.
A decisão foi tomada pelo comitê-executivo de gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior). As reduções tarifárias e a suspensão da medida antidumping valerá até 30 de junho de 2021.
De acordo com o Ministério da Economia, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia da Covid-19 chega a 303 produtos.
O jornal Folha de S.Paulo revelou em 15 de dezembro que o gabinete do general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, ignorou por seis meses um pedido do Ministério da Economia para que se manifestasse sobre o interesse público na derrubada da sobretaxa incidente sobre as seringas chinesas.
O ofício foi enviado em 23 de junho ao número dois do ministério e braço direito de Pazuello, coronel Élcio Franco. Não houve resposta. Um novo pedido para que o Ministério da Saúde se posicionasse foi encaminhado em 8 de dezembro.
No último dia 24, a pasta deu uma resposta, num ofício assinado secretário-executivo adjunto, Jorge Luiz Kormann.
O secretário não fez objeção à sobretaxa que incide sobre as seringas chinesas, citou uma suposta capacidade da indústria nacional de fornecer os insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 e apontou uma expectativa de êxito do pregão que o ministério faria cinco dias depois, para a seleção de fornecedores de 331,2 milhões de seringas e agulhas.
O pregão foi um fracasso. O governo conseguiu selecionar empresas para fornecer apenas 7,9 milhões de insumos, ou 2,3% do total.
Na análise sobre a continuidade ou não da sobretaxa cobrada das indústrias chinesas, o Ministério da Economia já apontava o risco de desabastecimento interno, diante da enorme competição internacional pelos produtos e do aumento de preços, com os países dando início à vacinação contra a Covid-19.
A sobretaxa cobrada é de US$ 4,55 por quilo. É um valor além das tarifas de importação.
No começo da pandemia, a sobretaxa chegou a ser suspensa. Essa suspensão vigorou até 30 de setembro. Voltou a ser cobrada em 1º de outubro. Agora, a Camex derrubou outra vez a tarifa, até o meio do ano.
A medida antidumping contra os produtos chineses é renovada periodicamente, a pedido de uma das empresas que fabricam seringas no Brasil, a Becton Dickinson (BD) Indústrias Cirúrgicas.
O dumping é uma prática em que empresas exportam um produto a um preço inferior do que o praticado em seu mercado interno. A sobretaxa é uma forma de compensar esse desvio.
Com a pandemia, e a escassez de seringas no mercado internacional, o comitê-executivo da Camex optou por suspender a sobretaxa sobre os chineses pela segunda vez.
Já a isenção de impostos foi um pedido do Ministério da Saúde, diante das dificuldades de êxito na compra dos insumos. O último recurso da pasta foi fazer uma requisição administrativa dos produtos às empresas fabricantes no Brasil, mediante pagamentos posteriores.
Dados do Ministério da Economia mostram que o Brasil é importador líquido de seringas, agulhas e materiais semelhantes. Em 2020, comprou do exterior 2,5 bilhões de unidades e exportou 116 milhões.
Das importações, quase metade (1,1 bilhão) teve origem chinesa. Os números incluem seringas de plástico e outros materiais, com ou sem agulhas, e instrumentos similares (como cateteres).??
Nesta quarta (6), o presidente Jair Bolsonaro escreveu em sua conta no Twitter que o Ministério da Saúde “suspendeu a compra” de seringas até que “os preços voltem à normalidade”. Ele não especificou a que compra se referia.
Segundo informação do ministério a representantes das indústrias, a requisição administrativa está mantida. A suspensão seria de um novo pregão que estava previsto para a próxima semana.
