Mais uma semana se passa sem que o projeto de lei Millena Passos, que trata de penalidades administrativas para atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, seja apreciado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Mesmo após um acordo costurado entre os líderes do governo – Rosemberg Pinto (PT) – e da oposição – Sandro Régis (UB) – para garantir a votação nesta quarta-feira (25), o deputado Soldado Prisco (UB) criou empecilhos e pediu vista de um outro projeto, travando a pauta da AL-BA (veja aqui).
Com o pedido de vista, Prisco acabou criando uma situação complicada para o líder da oposição. Ausente da sessão desta quarta devido a sintomas gripais, o deputado estadual Sandro Régis foi cobrado por parlamentares da situação e acabou ficando em uma situação de saia justa.
“O líder da oposição, Sandro Régis, na semana passada, não votou o projeto da LGBTfobia porque não havia acordo na bancada, mas ele se comprometeu a votar hoje esse projeto independentemente de acordo na bancada. Ele não estava aqui na casa e a bancada, por oportunismo e conveniência, desautorizou o posicionamento dele e pediu vista do projeto. O líder Sandro Régis foi desmoralizado pela sua bancada, que não respeitou a decisão e o encaminhamento que ele deu”, criticou o deputado Jacó (PT).
De acordo com interlocutores próximos ao deputado Sandro Régis, que falaram com o Bahia Notícias sob a condição de anonimato, o líder da oposição ficou bastante irritado com a atuação de Prisco na sessão desta quarta-feira e manifestou, no grupo da bancada no WhatsApp, sua insatisfação com o liderado.
“Sandro não compareceu porque está extremamente gripado. Na semana passada, ele deu a palavra de que o projeto seria votado e estava tudo certo para ser cumprida, mas Prisco, em um gesto unilateral, decidiu não cumprir. Sandro Régis está virado na zorra com Prisco, por causa desse pedido de vista”, contou um oposicionista.
O Bahia Notícias também tentou contato com o deputado Sandro Régis, mas o líder da oposição não atendeu o telefone nem retornou às ligações.
Outros integrantes da oposição já haviam revelado ao BN um incômodo com as decisões individuais de Prisco. Foi o caso do episódio em que o deputado foi à Justiça e conseguiu uma liminar que suspendeu a sessão em que seria votado um projeto de lei acerca dos pensionistas militares, o que também travou a pauta da AL-BA (relembre). Na época, sob reserva, parlamentares oposicionistas classificaram a atitude como precipitada.
SEM RESSENTIMENTOS
Apesar da quebra de acordo, o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto, isentou Sandro Régis em sua análise do caso. Segundo ele, a liderança da oposição fez o que pôde para garantir a votação do PL Millena Passos.
“Eu não posso cobrar nada do deputado Sandro. Pelo contrário: me solidarizo com ele, porque ele assumiu o compromisso e honrou, fez a dispensa de formalidade, mas, infelizmente, a bancada dele hoje, por algum desentendimento, acabou não colocando em votação. Mas eu tenho convicção de que, na próxima sessão, com o deputado Sandro presente aqui, a gente vai retomar isso e votar o projeto”, disse Rosemberg.
