A operação Fechando o Cerco, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), intensificou a atuação contra fraude e a sonegação fiscal no trânsito de mercadorias, em especial as oriundas de outros estados. Entre o último sábado (14) e a segunda-feira (16), as equipes do fisco baiano interceptaram seis cargas irregulares, das quais três de etanol e três de charque, num total de R$ 3,38 milhões em mercadorias. As cargas foram interceptadas por unidades fiscais nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Encruzilhada.
Ainda segundo a Sefaz-BA, as fraudes identificadas apresentavam inconsistências no trajeto das cargas ou no cadastro das empresas envolvidas. No caso do etanol, as notas fiscais eletrônicas relativas a 135 mil litros do produto, num valor total de R$ 675 mil, indicavam como remetente um contribuinte de Goiás, e como destinatário estabelecimento localizado em São Paulo.
No total três carretas foram abordadas em pontos diferentes da Bahia: uma na cidade de Encruzilhada, a segunda no posto fiscal de Vitória da Conquista e a terceira no posto da Polícia Rodoviária Federal na BR 116 Sul, em Feira de Santana. As cargas de charque, no valor total de R$ 2,7 milhões, foram interceptadas no posto fiscal de Vitória da Conquista. Duas carretas provenientes de Minas Gerais tinham destinatários de outros estados, Goiás e Pará, enquanto o destino da terceira era na própria Bahia. Todos os endereços, no entanto, estavam irregulares e não foram localizados por averiguações realizadas pelos fiscos dos respectivos estados a pedido da Sefaz-BA, que também não localizou o endereço na Bahia. As cargas de duas carretas tiveram o ICMS pago, somando R$ 307 mil ao todo. A terceira segue retida no posto fiscal de Conquista.
A depender do tipo de irregularidade constatada, a carga poderá ser submetida aos procedimentos da força-tarefa. O responsável pela mercadoria pode ser, inclusive, responsabilizado criminalmente por meio de inquérito instaurado pela Polícia Civil.
