Dos 39 deputados baianos em exercício, apenas 18 indicaram quais emendas de relator apoiaram no Orçamento de 2020 e 2021. Em relação aos senadores, todos os três entregaram, mas apenas um detalhou o valor das emendas. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) omitiu os valores em sua prestação de contas, segundo o colunista Lauro Jardim (lembre aqui). A levantamento previa a inclusão de dois suplentes que estiveram em exercício durante a atual legislatura.
As informações estão contidas em 100 documentos que foram enviados pelo Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à decisão da ministra Rosa Weber, de novembro de 2021, que determinou a prestação de contas dos repasses feitos em 2020 e 2021.
Em abril, o Congresso informou ao STF que não conseguiu reunir os dados sobre a liberação das emendas de relator e que os relatores não detinham esses dados. Então, o próprio presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu essas informações aos parlamentares. Nesta segunda-feira (9), o Congresso enviou ao STF os documentos com as informações que foram solicitadas.
Em números gerais, 404 parlamentares responderam ao pedido da ministra, sendo 340 deputados e 64 senadores. O Congresso conta, normalmente, com 594 parlamentares, sendo 513 deputados e 81 senadores.
Veja a lista dos deputados federais baianos que não detalharam o recebimento ou não de emedas do relator:
Alice Portugal (PCdoB-BA);
Arthur Oliveira Maia (União-BA);
Bacelar (PV-BA);
Daniel Almeida (PCdoB-BA);
Félix Mendonça Júnior (PDT-BA);
Igor Kannário (União-BA);
João Carlos Bacelar (PL-BA);
João Roma (PL-BA);
Jorge Solla (PT-BA);
José Rocha (União-BA);
Joseildo Ramos (PT-BA);
Josias Gomes (PT-BA);
Lídice da Mata (PSB-BA);
Marcelo Nilo (Republicanos-BA);
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA);
Paulo Magalhães (PSD-BA);
Professora Dayane Pimentel (União-BA);
Raimundo Costa (Podemos-BA);
Tito (Avante-BA);
Uldurico Junior (MDB-BA);
Valmir Assunção (PT-BA);
Waldenor Pereira (PT-BA);
Zé Neto (PT-BA).
