Proibir a cobrança da tarifa para despachar bagagem não vai segurar o aumento no preço das passagens aéreas e o setor prevê enfrentar um cenário de instabilidade pelos próximos quatro meses devido à alta de custos operacionais.
Segundo a Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), o valor do bilhete é fortemente impactado pelo dólar, que segue encarecendo itens como o combustível dos aviões, a manutenção e o arrendamento de aeronaves. De janeiro a maio, a alta do querosene chega a 48,7%, segundo dados da Petrobras compilados pela associação. No ano passado, o aumento acumulado foi de 92%.
Nesta quinta (5), senadores indicaram ao governo e às empresas que aprovarão o projeto para permitir que o passageiro despache sem taxa extra uma bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. Se aprovada, a medida segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Como a proposta ainda não está valendo na prática, empresas e representantes do setor não informam suas estimativas de impacto nos preços.
De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em janeiro deste ano, o preço médio das passagens no mercado doméstico foi de R$ 478,34, valor 20% acima do registrado no mesmo período de 2021. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam o movimento da atual escalada.
No IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo 15), as passagens aéreas subiram 9,43% em abril, após um recuo de 7,5% em março. A alta foi puxada pelo valor do querosene.
“O conceito de despacho gratuito é equivocado. O que está em discussão é se a bagagem vai ser paga só por quem utiliza, que é o que passou a acontecer desde 2017, ou se ela volta ao modelo do século 20, no qual o preço da bagagem de 90 passageiros é dividido por todos”, afirma Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.
A cobrança pelo despacho da bagagem foi separada do valor da passagem em 2017 pela Anac e está novamente em discussão no Congresso. Segundo a resolução da Anac, se a empresa quiser, ela pode cobrar um valor pelo transporte do passageiro e outro pelo transporte da bagagem.
Migrar o modelo de precificação para o modelo igual ao internacional foi uma das medidas para expor o mercado brasileiro à competição internacional, defende o setor. De acordo com o presidente de Abear, apenas Cuba e Coreia do Norte não cobram a bagagem de forma separada, mas o valor está embutido no preço da passagem.
Quando entrou em vigor, a medida foi bem recebida pelas empresas aéreas, que são livres para tarifar seus bilhetes de acordo com as oscilações de mercado. Elas previam uma queda no valor das passagens.
O mercado até chegou a registrar uma redução nos preços em 2017, mas ela não se manteve e não há como afirmar com precisão se a queda ocorreu devido à mudança na política de bagagem ou à recessão.
Sanovicz diz que a expectativa de diminuir preços com a bagagem separada estava baseada na queda do câmbio entre os anos de 2002 e 2016, que permitiu às companhias aéreas reduzir o valor das passagens pela metade.
“[Há dez anos,] o ticket médio era de R$ 900 e, em 2016, era cerca de R$ 410. Em 2002, a gente vendeu 30 milhões de bilhetes, em 2016, 104 milhões de bilhetes. A gente derrubou o preço pela metade, e o número de passageiros triplicou”, afirma Sanovicz.
“Só que, de 2017 para cá, o câmbio subiu 60% e o querosene de aviação, que é dolarizado, subiu 209%. Em torno de 50% do custo da aviação brasileira é dolarizado. O cenário econômico do país mudou, não melhorou, e foi agravado neste último ano. Só em 2022, em quatro meses, o querosene subiu 48,7%. Não há como evitar o repasse ao preço final do bilhete desse aumento brutal de custos que as companhias estão vivendo “, contabiliza o empresário.
Nas regras atuais, o passageiro pode levar uma bagagem de mão até 10 kg, sem pagar taxas adicionais, em viagens para destinos nacionais. Acima disso, precisa despachar e pagar uma taxa que varia conforme o peso da mala e a companhia aérea.
