As últimas três semanas foram marcadas por mais desencontros entre a base do governo e a oposição nas atividades internas da Câmara de Vereadores de Salvador. Se lá atrás a reeleição de Geraldo Jr. à presidência da Casa gerou desconfortos (relembre), agora o imbróglio é outro. Ao Bahia Notícias, vereadores revelaram que algumas das Comissões – formadas para que projetos de lei sejam analisados e posteriormente votados – estão enfrentando resistência de ambos os lados, dificultando assim o desenrolar do trabalho legislativo na capital do estado.
O rito para que um Projeto de Lei seja apreciado e, com isso, aprovado ou negado pelo plenário da Casa legislativa na prática é simples. Em geral a proposta chega do Executivo ou dos vereadores e é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Daí o texto é distribuído para as comissões específicas sobre aquele tema, que o analisam e o conformam dentro dos ditames legais. Em seguida, o texto segue para votação. Mas na prática a teoria parece ser outra.
Em meio ao cabo de guerra em que vivem hoje os vereadores da CMS, sessões plenárias têm sido suspensas e estas comissões, tão importantes para a análise de projetos de interesse público, parecem estar sendo deixadas de lado como narra a vereadora Laina Crisóstomo.
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Ao BN, ela contou que na reunião da CCJ realizada nesta terça-feira (3) cada vereador recebeu cerca de 15 projetos para a análise. Isso porque nem todos os integrantes das Comissões têm participado das reuniões. “Tem muito projeto pendente parado. Quando a gente chega na Comissão de reparação, por exemplo, a gente não consegue nem instalar porque os vereadores negros [frisou], que compõem Comissão, não estão ali para participar. Como não tem quórum, não conseguimos abrir”, descreveu.
Problema parecido acontece na Comissão de Mulheres. Isso porque, se ao menos a metade dos vereadores inscritos naquela comissão não aparecem, os trabalhos não podem acontecer. Na tarde desta terça-feira (3) diversos vereadores estavam presentas na Casa (reveja). Muitos deles integram as Comissões que se reuniram ontem, mas nem todos participaram das reuniões.
Laina Rodrigues atribuiu a baixa adesão na participação nas comissões como uma estratégia de descontentes para frear as atividades na Casa. “Eu, Marta [Rodrigues] e [Maria] Marighella não conseguimos dar quórum. Tem quatro projetos de lei pendentes de relatoria e de decisão e a gente não consegue reunir e fazer com que o projeto de lei esteja apto para ser deliberado no plenário. Isso é também um atuação parlamentar, quando há esse bloqueio, está todo mundo aqui, mas ninguém quer vir para entrar na instalação das Comissões”, denunciou.
Já para Maria Mariguella, do PT, é preciso que as lideranças se alinhem para que a Câmara volte ao funcionamento normal. “É óbvio que o trabalho da Câmara não está circunscrito. Temos muito trabalho fora: fiscalizando o Executivo, atuando nos territórios, disputando as políticas nos mais diversos espaços. Parte do nosso trabalho se dá aqui, mas outra parte não. As comissões são importantes espaços de atuação parlamentar, precisamos voltar e convocar a regularidade. Que a Casa volte a funcionar como manda o regimento, como diz o regimento, como convoca o regimento”, disse.
Questionada sobre o que falta para que a Câmara volte à normalidade, Mariguella foi direta. “A presidência da Casa precisa convocar as sessões. Precisamos voltar às sessões regimentais, nós precisamos voltar o trabalho das comissões, instalar as comissões, encontrar o acordo necessário entre as lideranças. Falo a presidência no sentido de ser a liderança que convoca os trabalhos, mas os líderes dos blocos, tanto o bloco governista, quanto os de oposição também”, finalizou.
Nesta terça-feira (3) se reuniram as Comissões de Defesa dos Diretos da Mulher; Constituição e Justiça e Redação Final; e Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais.
