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A aprendizagem adequada de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino avançou entre 2013 e 2023. A diferença de aprendizagem entre os estudantes da educação especial e os da educação regular na avaliação do 5º ano diminuiu, o que mostra uma maior preocupação das escolas com a inclusão.
A conclusão está em um estudo inédito feito pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM) em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que usa como base os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O estudo, porém, também mostra que, mesmo com o avanço, o nível de aprendizagem de alunos da educação especial continua em patamares baixos, especialmente nos anos finais da educação básica. Além disso, a diferença entre estudantes da educação especial e da educação regular que atingiram aprendizagem adequada aumentou nos anos finais do ensino fundamental (9º ano) e ensino médio (3º ano).
São considerados alunos da educação especial aqueles que possuem alguma ou múltiplas deficiências, estudantes com autismo ou altas habilidades.
Aprendizagem
Segundo o relatório, em 2013, na avaliação do 5º ano do ensino fundamental, 20,7% dos alunos da educação especial tiveram nota satisfatória em português. Em 2023, esse percentual foi mais que o dobro: 44,5%. Entre os alunos da educação regular, o crescimento foi de 40,9% para 55,9%. A diferença entre os dois grupos caiu de 20,2 pontos percentuais para 11,4 pontos percentuais.
Em matemática também houve crescimento. A proporção de estudantes da educação especial com nota satisfatória na disciplina foi de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023. Entre os demais estudantes, o avanço foi de 35,6% de alunos com aprendizagem adequada em 2013 para 44,3% em 2023. Neste caso, a diferença entre os grupos também caiu de 18,7 pontos percentuais para 10,4 pontos percentuais.
Nas avaliações do 9º ano e do 3º ano do ensino médio também houve avanço de aprendizagem para todos os estudantes, mas o percentual ainda é baixo, especialmente em matemática. E a diferença entre os estudantes do ensino regular e os do ensino especial cresceu.
No 9º ano, o percentual de alunos da educação especial com aprendizagem adequada em português era de 11,9% em 2013 e 18,8% em 2023. Neste mesmo período, os demais estudantes avanaram mais. O percentual de aprendizagem desse grupo foi de 24,3% em 2013 para 36,8% em 2023.
Entre os estudantes do 3º ano do ensino médio, o percentual de alunos com aprendizagem adequada é baixo tanto em português como em matemática. Nesse caso, os dados são a partir de 2017. Neste ano, só 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos demais estudantes tiveram nota adequada em matemática. Em 2023, a evolução foi mínima, chegando a 3,2% entre os da educação especial e 5,2% entre os demais alunos.
A autora do estudo, Maria Laura Gomes, diz que ele ajuda a entender a evolução da educação especial no Brasil, mas, por avaliar apenas os alunos que chegaram às etapas analisadas e que eram elegíveis ao Saeb, não capta as desigualdades enfrentadas por aqueles que abandonaram ou evadiram da escola ao longo desse percurso.
Investimento
A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, é um exemplo de como o investimento na inclusão dos alunos com deficiência é importante para garantir o aprendizado desses estudantes.
A cidade de pouco mais de 8 mil habitantes tem uma grande população de surdos. Diante disso, a secretaria de Educação criou uma coordenação de educação inclusiva. A partir daí, a rede intensificou o trabalho de identificação dos estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades.
Os estudantes surdos, por exemplo, agora têm auxílio de ledores, o que, segundo a secretária de Educação da cidade, Maria José da Conceição, melhorou a aprendizagem desses alunos.
“Também trabalhamos com as famílias para que elas entendam a importância das crianças com deficiência frequentarem a escola. Elas precisam estar em sala de aula. E hoje não temos só surdos, temos crianças com outras deficiências, cadeirantes, que a gente busca em casa com transporte adequado”, explica.
Saeb
Gado Bravo também se tornou referência por garantir que todos os estudantes da educação especial da cidade participassem do Saeb. Uma forma, segundo a secretaria de Educação, de fazer com que esses alunos sejam respeitados em suas individualidades.
Essa maior participação exige esforço das redes estaduais e municipais de educação, porque exige planejamento prévio para garantir a esses estudantes provas adaptadas, ledores ou outros recursos de acessibilidade.
Segundo a pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes, a participação dos alunos da educação especial no Saeb avanou entre 2013 e 2023. O percentual de participação desses estudantes na prova do 5º ano cresceu de 61,6% para 74,4% no período.
Na prova do 9º ano, a participação cresceu de 65,7% para 76,1% no mesmo período. E entre os estudantes do 3º ano do ensino médio, o percentual de participação desses alunos foi de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023.
Apesar do avanço, ainda é preciso garantir a participação de estudantes com maior comprometimento ou maiores necessidades de adaptação. Entre os alunos do 5º ano, por exemplo, os com altas habilidades tiveram participação 85% maior que a média dos estudantes do ensino especial no Saeb, enquanto os alunos com deficiência múltipla tiveram participação quase 50% menor.
Desafios
Para Maria Laura Gomes, apesar do avanço, a educação especial no Brasil ainda enfrenta muitas barreiras. Uma delas é a formação dos professores.
“Atualmente, só 6,4% dos professores têm formação continuada em educação especial”, diz.
Outro desafio é a acessibilidade. Segundo ela, dados da Fundação Lemann mostram que uma em cada quatro escolas no Brasil não possui nenhuma estrutura de acessibilidade.
“A ideia é de que as escolas só tenham acessibilidade quando elas tiverem alunos com deficiência. Mas deveria ser o contrário. O ideal é que toda escola fosse acessível, independente da presença de um estudante com deficiência”, defende.
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