Fotos: Bruno Concha / Secom PMS
A segunda audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador reuniu moradores, profissionais liberais, representantes de classe, professores e estudantes universitários na quadra de esportes da Escola Municipal Campinas de Pirajá, nesta quinta-feira (29). Os participantes debateram os principais pontos dos 11 eixos temáticos e das 110 diretrizes do documento. Também estiveram presentes a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Hortênsia Pinho, e o vereador Hamilton Assis.
A audiência teve como foco a apresentação da etapa de “Visão de Futuro” da revisão do PDDU, que reúne as diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital, apresentadas no estudo Salvador Será. O encontro também serviu como espaço para ouvir a população e receber contribuições de moradores, entidades da sociedade civil e demais interessados na construção das diretrizes que orientarão o planejamento urbano do município.
O titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Sosthenes Macedo, explicou que o debate com a população começou no início do ano, por meio de eventos voltados a temas estratégicos, como mobilidade, infraestrutura e meio ambiente, além de oficinas de participação social realizadas em diversos bairros da cidade.
“A finalidade é entregar a melhor peça técnica feita em parceria com a consultoria da Fundação Getulio Vargas. Acreditamos e trabalhamos para que, até o final de 2026, possamos entregar ao prefeito para que ele possa encaminhar ao Legislativo. O objetivo é fazer com que esse ciclo funcione, ajudando Salvador a ter segurança jurídica para aqueles que queiram empreender, viver e aqui morar”, afirmou Sosthenes.
Segundo o secretário, a escola foi escolhida para o debate por ser um espaço público, de fácil acesso e localizado em uma região populosa da cidade. Durante a audiência, os participantes se revezaram ao microfone para apresentar os pontos que consideravam mais importantes no debate sobre os 11 eixos temáticos e as 110 diretrizes do plano.
O diretor de Desenvolvimento Urbano, Daniel Gallo, destacou que o objetivo da audiência é discutir e aprofundar as diretrizes que orientarão as alterações no plano diretor da cidade. “O processo de participação da sociedade não ocorre apenas através de audiências públicas, mas também em fóruns temáticos, encontros com academias e instituições que entendem de planejamento urbano e com oficinas de participação social. Foram 12 oficinas, em diferentes pontos da cidade, para colher elementos para alterar a lei e dar a todos nós uma cidade mais confortável, digna e melhor de se viver e trabalhar”, afirmou.
Ele também citou o Conecta PDDU, canal de comunicação pelo qual organizações da sociedade podem agendar encontros com os técnicos responsáveis pela revisão do Plano Diretor e apresentar propostas. As reuniões ocorrem às sextas-feiras e seguem até novembro. O Grupo de Trabalho (GT) já recebeu mais de 14 entidades, instituições, associações e movimentos sociais.
Participação – Roseane Gomes, de 19 anos, estuda Urbanismo na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e acompanhou a audiência. Ela destacou a educação como um dos pontos mais relevantes do plano. “A nossa participação como estudantes de Urbanismo é muito importante, porque temos que voltar nosso olhar para as comunidades e para as áreas da cidade que realmente precisam da nossa atenção. Essa é a oportunidade de conhecer os planos que o município tem para Salvador e discutir esses pontos”, contou.
A estudante Katarine Sena, de 19 anos, também participou do encontro para conhecer as propostas e avaliar as mudanças previstas para a legislação. “A gente vai decidir qual é a melhor desenvoltura para atender às nossas necessidades, e a prioridade deve ser as áreas em que se encontram as pessoas com mais vulnerabilidade, ou seja, as periferias. O objetivo é fazer uma cidade para todos”, disse.
Etapas – A primeira audiência pública foi realizada no bairro de Tancredo Neves, em junho, quando a Prefeitura apresentou um diagnóstico da cidade e debateu os dados com a sociedade. No encontro desta quinta-feira, foram discutidas diretrizes para alterações na legislação em diversas áreas, como educação, saúde, planejamento urbano, mobilidade, habitação, infraestrutura e desenvolvimento econômico.
Na próxima audiência, a população terá acesso ao projeto de lei elaborado a partir dessas discussões e poderá debater a proposta já estruturada. A data ainda será divulgada nos canais oficiais da Prefeitura e da Sedur, nas redes sociais, além de carros de som, rádios comunitárias e publicidade em sites.
As orientações sobre as audiências e os materiais técnicos estão disponíveis no edital de convocação, que pode ser consultado no portal oficial do processo de revisão: www.pddu.salvador.ba.gov.br. O site também disponibiliza o estudo Salvador Será, que será discutido durante as audiências.
