O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 publicações ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O magistrado atendeu ao pedido da campanha de Lula, que alegou a existência de uma ação coordinada por parlamentares que apoiam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) para compartilhamento de deepfakes, criando conteúdo artificial para prejudicar candidatos.
A decisão do presidente do TSE incluiu a suspensão de publicações de Flávio e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Todos foram proibidos de replicar as mensagens novamente.
A ação citou publicações irregulars de 32 perfis nas redes sociais, que somam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.
Ao defender a remoção das publicações, a campanha de Lula afirmou que postagens anônimas geram a percepção de rejeição generalizada ao candidato, o que não corresponde à realidade.
IA
O uso indevido de inteligência artificial durante a campanha já é debatido no TSE.
Na semana anterior, o tribunal proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos Lula e Flávio.
A decisão foi proferida após a campanha de Lula informar ao TSE que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição. Contudo, a produção de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro estava autorizada.
Pelas determinações do TSE, o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve abster-se de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas.
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