O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu a circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado)
A decisão foi adotada em sigilo, na semana passada, após a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) alegar que o sindicato teve sua estrutura usada para propaganda eleitoral, prática considerada ilegal. Cerca de 30 mil exemplares foram impressos.
Na publicação questionada, o sindicato expôs as razões pelas quais considera que uma eventual vitória de Lula beneficiaria os trabalhadores da Petrobras.
Ao concordar com as alegações apresentadas pela campanha de Flávio, Kassio ordenou a suspensão imediata da distribuição do jornal impresso e digital, além do recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos.
“A tutela foi concedida para cessar a difusão de propaganda eleitoral irregular e minimizar os efeitos do uso de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, justificou.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa de R$ 10 mil.
Censura
Em nota à imprensa, o Sindipetro Unificado classificou a medida como censura e um “ataque à liberdade de expressão”.
“Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”, declarou a entidade.
Fonte
