O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou, nesta quarta-feira (2), a política eleitoral do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata) na internet.
Na segunda-feira passada, o magistrado suspensou a campanha digital após o candidato não informar à Justiça Eleitoral oito perfis nas redes sociais 17 dias após o requerimento de registro de candidatura.
Conforme a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem declarar os endereços eletrônicos usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais.
Com essa autorização, as plataformas que operam as redes sociais não podem usar algoritmos para recomendar os perfis aos usuários.
Ao revisar sua decisão, Toffoli reconheceu que o candidato forneceu os esclarecimentos solicitados e admitiu o uso de mecanismo de espelhamento entre contas do Facebook e Instagram para ampliar o alcance das postagens.
“Qualquer um dos perfis espelhados, que não tenha sido removido dos sistemas de recomendação, permite que conteúdo eleitoral ultrapasse os filtros de cada plataforma”, argumentou.
Com essa nova decisão, o candidato poderá retomar os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e participar de debates realizados em televisão, rádio e podcasts.
Fonte
