A proposta que prevê o fim da escala 6×1 avançou nesta quarta-feira (2) no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e mantém os salários dos trabalhadores.
A versão aprovada pelos senadores mantém integralmente o texto que passou pela Câmara dos Deputados no fim de maio, construído sob a relatoria do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA). Na Câmara, Prates conduziu a elaboração da proposta após uma série de debates sobre a redução da jornada, com participação de trabalhadores, representantes do setor produtivo e diferentes segmentos da sociedade. A discussão também foi levada a outros estados, em uma agenda que passou por cidades como Belo Horizonte, Florianópolis e Manaus.
O relatório apresentado por Prates estabeleceu uma transição para a nova jornada, permitindo que empresas e trabalhadores tenham tempo para se adaptar à mudança. Pela proposta, a jornada máxima passa para 42 horas semanais após 60 dias da promulgação da emenda e chega definitivamente a 40 horas após outros 12 meses. O texto também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Para o parlamentar, a aprovação no Senado mostra que a discussão construída na Câmara ganhou continuidade e se aproxima de uma mudança concreta na vida dos trabalhadores.
“Essa proposta nasceu da escuta. Nós percorremos diferentes estados, ouvimos trabalhadores, setores produtivos e representantes de diferentes realidades para construir um texto que pudesse ser aplicado de forma responsável. O resultado foi uma proposta que reduz a jornada, garante dois dias de descanso e não reduz o salário. Ver esse texto avançar agora no Senado é um passo muito importante. A gente está cada vez mais perto de fazer com que o trabalhador brasileiro tenha mais tempo para a família, para o descanso e para a própria vida”, afirmou Leo Prates.
A votação desta quarta-feira também rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto pelo relator no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), incluindo propostas que buscavam manter a possibilidade da escala 6×1 ou ampliar o período de transição.
A PEC 221/2019 ainda precisa passar pelo Plenário do Senado em dois turnos. Se aprovada sem alterações, a proposta poderá seguir para a etapa final de promulgação, sem necessidade de retornar à Câmara.
