Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, entra em vigor nesta segunda‑feira (4) o Programa Antes que Aconteça.
O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, estabelece a criação das Salas Lilás – ambientes humanizados em órgãos públicos e nas forças de segurança, como delegacias, para acolher mulheres e meninas em situação de violência.
Objetivos do programa:
- diminuir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar;
- fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres;
- promover a autonomia econômica e o empreendedorismo feminino;
- educar e conscientizar a sociedade sobre a igualdade de gênero, com ênfase no ambiente escolar.
As casas de abrigo também serão ampliadas. O número de unidades temporárias destinadas a mulheres e seus dependentes em risco iminente será aumentado.
Outra medida prevista é a prestação de serviços itinerantes por meio de unidades móveis e vans, oferecendo atendimento psicológico, jurídico e social gratuito em áreas de difícil acesso, escolas e comunidades.
O Programa Antes que Aconteça resulta da ação conjunta da Bancada Feminina do Congresso Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
Em 2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios. Foram quatro mortes por dia, totalizando 1.518 vítimas no ano passado.
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