O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por prazo indeterminado, o afastamento do vice‑prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suposta fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi proferida neste sábado (2) de forma monocrática, sem necessidade de anuência de outros ministros.
No despacho, o ministro destacou que o retorno do vice‑prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. Ele apontou risco de interferência direta nos trabalhos e a possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas.
Dino atendeu a solicitação da Procuradoria‑Geral da República e da Polícia Federal. Na decisão, o ministro sublinhou que a prorrogação do afastamento não tem prazo definido e permanecerá válida até que desapareçam os fatores que justificaram a medida cautelar.
Outros afastados
A medida também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Os investigados continuam proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.
O descumprimento das restrições pode acarretar novas medidas, inclusive prisão preventiva, conforme o ministro.
Operação Paroxismo
Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A apuração investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde.
Entre os elementos considerados na decisão estão pagamentos atípicos realizados após o afastamento da cúpula da prefeitura, que totalizam cerca de R$ 3,3 milhões pagos a empresas. Também foram citados relatos de retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e mudanças administrativas que teriam prejudicado a gestão interina.
A Operação tem como foco principal a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçado em aproximadamente R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga se contratos ligados à obra foram manipulados para beneficiar empresas e gerar enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
Também se apura o possível desvio de recursos de emendas parlamentares destinados ao município entre 2020 e 2024.
Contexto político
Mário Neto está afastado do cargo desde o início de março, após a segunda fase da Operação Paroxismo. Na mesma ocasião, Dino retirou do cargo o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.
Após o afastamento, Furlan renunciou à prefeitura para concorrer ao governo do Amapá nas eleições deste ano. A Constituição exige a renúncia do cargo de prefeito como condição legal para disputar a chefia do Executivo estadual. Sem prefeito e vice, a administração municipal permanece sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.
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