O ex‑ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello declarou nesta quarta‑feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogar‑geral da União, Jorge Messias, para ocupar um cargo na Corte.
Em comunicado à imprensa, Mello, que integrou o tribunal de 1989 a 2020, considerou a votação injustificável e afirmou que o parecer não corresponde à trajetória profissional do advogar‑geral.
“Trata‑se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de maneira plena, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, declarou Mello.
O ex‑ministro também destacou que não há justificativa legítima para o Senado rejeitar a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte.
“Julgo profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perde‑se a oportunidade de integrar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, completou.
No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Lula para que Messias ocupe a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
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