A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional divulgou na terça‑feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O material oferece diretrizes para a atuação de deputados, senadores, assessores e equipe técnica nos próximos oito anos, abrangendo propostas legislativas, articulações políticas e mobilização social.
A crise climática está no centro das atenções, e o documento propõe o fortalecimento de políticas ambientais com ênfase em temas como transição energética, defesa de biomas estratégicos, justiça climática, orçamento e governança.
“Mais do que um diagnóstico, este mapa oferece ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e garantir que o desenvolvimento do Brasil seja guiado pela preservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, indígenas e periferias”, afirma a senadora Eliziane Gama (PSD‑MA), coordenadora da FPMA no Senado.
Elaborado em parceria com a ONG Legisla Brasil, o texto sugere a aprovação de propostas em tramitação, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que institui a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Também defende o reforço de mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
“O mapa é mais que um documento técnico; é um direcionamento para o Parlamento que será eleito em outubro. Precisamos consolidar a agenda socioambiental no Congresso Nacional, ainda há muito a fazer, e essa pauta não pode ser considerada periférica. Ela é central nos debates sobre o futuro do Brasil nos próximos anos”, declara o deputado federal Nilto Tatto (PT‑SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados.
Estratégias
O documento ressalta a necessidade de construir narrativas que superem a suposta oposição entre crescimento econômico e proteção ambiental e orienta a transpor o debate acadêmico para o cotidiano das pessoas, abordando questões como insegurança alimentar, saúde e moradia. A definição das diretrizes contou com a colaboração de organizações da sociedade civil, como a NOSSAS e a Engajamundo.
“A mobilização real ocorre quando os territórios dispõem de ferramentas para criar suas próprias narrativas, rompendo estereótipos e discursos hegemônicos por meio do combate à desinformação. Nesse sentido, a comunicação deixa de ser apenas difusão e passa a ser infraestrutura de participação”, afirma o documento.
As estratégias também incluem a integração entre mobilização digital e articulação institucional, visando gerar pressão sobre os parlamentares e influenciar decisões.
“Quando milhares ou milhões de pessoas se posicionam de forma coordenada, ignorar essa pressão passa a ter um custo”, explica o texto, citando as campanhas pelo fim da escala 6×1 e “Criança não é mãe” como exemplos recentes de mobilizações bem estruturadas que impactaram o processo legislativo.
Além do Legislativo, o Mapa do Caminho se apresenta como ferramenta estratégica para a sociedade civil e o meio acadêmico.
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